A Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz-ES) revelou, na última sexta-feira (7), a desarticulação de um esquema de comercialização fraudulenta de cimento, identificado após uma investigação da Receita Estadual. A fraude envolvia a venda de milhares de sacos de cimento sem a devida emissão de nota fiscal, resultando em prejuízo ao fisco estadual.
A irregularidade foi descoberta em fevereiro, durante uma operação que flagrou um distribuidor descarregando 770 sacos de cimento sem nota fiscal idônea em lojas de materiais de construção em Linhares. Com base nesse flagrante, as autoridades identificaram indícios de que aproximadamente 680 mil sacos de cimento foram comercializados irregularmente, sem recolhimento de impostos.
Diante das evidências, três empresas foram bloqueadas – duas em Linhares e uma do mesmo grupo empresarial, localizada em Itapemirim. Com a medida, essas empresas estão impedidas de emitir e receber documentos fiscais. Além disso, os 770 sacos de cimento apreendidos serão alvo de auditoria para a emissão de autos de infração, incluindo multas e cobrança dos tributos devidos.
A investigação apontou que o distribuidor adquiria cimento diretamente da fábrica e o revendia para comércios sem documentação fiscal, causando prejuízo ao Estado e concorrência desleal. As lojas envolvidas também revendiam o produto aos consumidores finais sem a devida emissão de nota fiscal.
Segundo estimativas da Sefaz-ES, o esquema pode ter movimentado mais de R$ 15 milhões nos últimos anos. “A Secretaria da Fazenda continuará realizando levantamentos para identificar e coibir práticas irregulares que afetam a economia local e a concorrência justa entre as empresas”, afirmou o auditor fiscal e supervisor da Região Nordeste, Adolf Zini de Souza, que coordenou as investigações.
