O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 6 de maio o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “Núcleo 4”, grupo acusado de envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Entre os denunciados está o major da reserva do Exército Ângelo Martins Denicoli, morador de Colatina.
A acusação da PGR, apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, inclui crimes graves como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, formação de organização criminosa armada, dano ao patrimônio público e deterioração de bens tombados.
Segundo a investigação, Denicoli integrava o “Núcleo de Desinformação e Ataque às Urnas”, braço da suposta organização criminosa voltado à propagação de fake news sobre o processo eleitoral e à incitação contra instituições da República, em especial o Supremo Tribunal Federal. O procurador afirma que o major atuava “de maneira livre, consciente e voluntária”, participando de ações que visavam impedir o funcionamento regular dos Três Poderes e derrubar um governo democraticamente eleito.
A reportagem tentou contato com Denicoli por telefone na noite desta quarta-feira (26), mas até o fechamento desta matéria não houve retorno. A defesa do militar também não foi localizada.
Em novembro de 2023, a Polícia Federal revelou uma lista com 37 indiciados por suspeita de envolvimento em uma tentativa coordenada de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Denicoli constava entre os investigados.
O inquérito da PF baseou-se em diligências realizadas ao longo de quase dois anos, incluindo quebras de sigilos, colaborações premiadas, buscas e apreensões e outras medidas autorizadas pela Justiça.
O julgamento do “Núcleo 4” faz parte de uma série de sessões marcadas pelo STF para analisar denúncias contra diferentes grupos acusados de envolvimento na trama golpista. O “Núcleo 1”, considerado o centro estratégico da organização, teve sua denúncia aceita por unanimidade nesta quarta-feira (26), incluindo nomes como o do ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros de seu governo. As denúncias contra os “Núcleos 2” e “3” serão analisadas nos dias 29 e 30 de abril e 20 e 21 de maio, respectivamente.
Nesta fase processual, os ministros do STF não julgam o mérito dos casos, mas avaliam se a denúncia preenche os requisitos legais para dar início à ação penal. Caso o plenário aceite a acusação, os denunciados se tornarão réus formais e responderão às acusações em juízo.
