Mais de 255 mil pessoas já aderiram ao Programa Indenizatório Definitivo (PID) da Samarco, criado para indenizar atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana (MG). Segundo a mineradora, até o momento foram mais de 60 mil termos de quitação assinados e cerca de 31 mil pagamentos realizados, totalizando aproximadamente R$ 1,08 bilhão já repassados aos beneficiários.
Com valor fixo de R$ 35 mil por pessoa ou empresa atingida, o PID tem como objetivo facilitar o acesso à reparação e reduzir o volume de disputas judiciais no Brasil. A Samarco também informou que houve devolução de alguns pagamentos devido a erros nos dados bancários informados, e orienta os cadastrados a verificarem seus dados com atenção.
O prazo para adesão ao programa foi prorrogado até 4 de julho de 2025, permitindo que mais atingidos possam formalizar o pedido de indenização por meio da plataforma digital da empresa.
Processo internacional segue na Inglaterra
Paralelamente ao PID, segue em curso na Justiça britânica a ação coletiva contra a BHP, uma das controladoras da Samarco. O processo, que representa cerca de 640 mil vítimas brasileiras, busca responsabilizar a mineradora e pleiteia indenizações que podem ultrapassar £36 bilhões (cerca de R$ 260 bilhões).
O julgamento principal foi realizado entre outubro de 2024 e o início de 2025, e a expectativa é de que a decisão da Alta Corte de Londres seja proferida ainda neste verão europeu, ou seja, nos próximos meses. A ação é considerada uma das maiores da história da justiça britânica em número de autores e impacto financeiro.
Especialistas avaliam que a alta adesão ao PID no Brasil, especialmente por parte de pessoas que também estavam representadas na ação inglesa, pode enfraquecer a base da ação internacional, já que os termos de quitação podem ser usados como argumento pela defesa da BHP para contestar a legitimidade de novas indenizações.
BHP alega duplicidade de reparações
A mineradora BHP tem alegado que os pagamentos feitos no Brasil por meio da Fundação Renova — responsável pela reparação dos danos do desastre — já representam compensações suficientes, tornando, segundo a empresa, a ação no Reino Unido “redundante”. Já o escritório Pogust Goodhead, que representa os atingidos, afirma que a responsabilização civil internacional e os danos coletivos ainda não foram plenamente reparados, mantendo a ação como válida e necessária.
31 MIL JÁ RECEBERAM
Mais de 31 mil beneficiários já receberam os R$ 35 mil de indenização individual por meio do Programa Indenizatório Definitivo (PID) da Samarco, segundo dados atualizados divulgados pela própria mineradora. A iniciativa foi criada para agilizar a compensação às vítimas do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, e tem sido uma das principais vias de reparação financeira aos atingidos. Com os pagamentos já realizados, a Samarco informou que o total desembolsado ultrapassa R$ 1,08 bilhão.
Desde o início do programa, foram registrados mais de 255 mil requerimentos, com mais de 60 mil termos de quitação assinados. O PID segue aberto para adesões até 4 de julho de 2025 e prevê o pagamento direto de R$ 35 mil por pessoa ou empresa que comprove ter sido afetada. A empresa também alertou que alguns depósitos foram devolvidos por inconsistências nos dados bancários, orientando os participantes a revisarem as informações cadastradas para garantir o recebimento da indenização.
