Centenas de atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), seguem aguardando o recebimento da indenização de R$ 35 mil por meio do Programa de Indenização Definitiva (PID). Embora os valores já tenham sido homologados pela Justiça, o pagamento ainda não foi realizado em muitos casos devido a inconsistências nos dados bancários inseridos na plataforma utilizada pela Samarco.
A empresa informou, no início do mês, que abriria um prazo de 15 dias para que advogados e defensores públicos pudessem corrigir os dados bancários dos requerentes com inconsistências. Segundo a nota oficial divulgada no dia 5 de junho, seriam enviadas até três notificações aos representantes legais para facilitar a regularização das informações.
No entanto, até esta segunda-feira (17), diversos profissionais relataram que ainda não receberam qualquer notificação e que a plataforma do PID não disponibilizou a opção para correção dos dados bancários, conforme anunciado.
A situação tem gerado ansiedade entre os atingidos que aguardam o repasse dos valores. Escritórios de advocacia responsáveis por cadastrar as contas bancárias afirmam que, embora erros de digitação possam ocorrer, é fundamental que exista um canal adequado para ajustes, o que até o momento não foi viabilizado.
“O ideal seria que a plataforma permitisse a correção de forma prática. Entendemos que a empresa tem um fluxo a seguir, mas é importante garantir que o processo seja acessível para todos os envolvidos”, afirmou um advogado que atua no caso.
O que diz a Samarco
Em nota publicada no dia 5 de junho, a Samarco explicou:
“O Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce prevê no fluxo do PID uma etapa específica para correção de dados bancários, caso necessário. Após a homologação judicial do acordo individual, caso o pagamento não seja efetuado em razão de inconsistência bancária, será aberto um prazo de 15 dias para que o advogado ou defensor público façam as correções necessárias. Ao todo, são enviadas até 3 notificações aos advogados ou defensores públicos para que haja correção.
A empresa reforça que, ao responder essa notificação, sempre que possível, seja enviado um comprovante de conta bancária, a fim de facilitar a identificação de eventual equívoco no preenchimento dos dados bancários.”
Apesar dos desafios, os requerentes seguem esperançosos de que a situação será solucionada em breve, permitindo que os valores acordados cheguem aos seus destinos. O caso segue sendo acompanhado por representantes legais e pelas instituições envolvidas na reparação.
