Caso Mariana: Justiça inglesa realiza nesta semana audiência preparatória sobre indenizações às vítimas do desastre

Cinco cidades capixabas rejeitaram proposta de repactuação e acompanham o processo que pode resultar em compensações históricas

O Tribunal Superior de Londres realiza nesta quarta (2) e quinta-feira (3) uma audiência preparatória decisiva para a segunda fase do julgamento contra a mineradora BHP, uma das responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. O desastre ambiental é considerado o maior da história do Brasil e afetou milhares de vítimas ao longo da Bacia do Rio Doce, incluindo municípios do Espírito Santo.

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A nova audiência marca o início das discussões sobre os danos causados pela tragédia e as indenizações que poderão ser pagas em caso de condenação. Segundo o escritório internacional Pogust Goodhead, que representa cerca de 620 mil atingidos, além de 31 municípios, indígenas, quilombolas, empresas e autarquias, o encontro vai reunir os representantes legais das vítimas e os advogados da mineradora anglo-australiana BHP.

O prefeito de Mariana, Juliano Duarte, que lidera o grupo de gestores contrários à proposta de repactuação feita pelas mineradoras, estará presente em Londres para acompanhar o andamento do processo. Do Espírito Santo, cinco cidades recusaram o acordo milionário de reparação proposto anteriormente: Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Marilândia e Sooretama.

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Outra presença de peso na capital inglesa será Marcelo Krenak, uma das principais lideranças da comunidade indígena Krenak, tradicionalmente ligada ao Rio Doce, que foi profundamente impactado pela lama tóxica que percorreu quase 700 quilômetros até o oceano Atlântico.

A audiência preparatória servirá para definir os temas centrais da segunda fase do julgamento, como o escopo das discussões, o cronograma de perícias e prazos para apresentação de provas documentais e testemunhais, além da data de uma nova audiência ainda este ano. O julgamento da fase 2 está marcado para outubro de 2026.

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A primeira fase do processo, encerrada em março deste ano, tratou da responsabilidade da BHP no desastre. A decisão da juíza Finola O’Farrell ainda é aguardada e deve ser divulgada nos próximos meses.

Para o Pogust Goodhead, o agendamento da segunda fase antes mesmo da sentença final demonstra a prioridade e agilidade com que a corte britânica tem tratado o caso Mariana, considerado um marco histórico no debate sobre responsabilidade internacional de corporações por crimes ambientais.

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