A Justiça inglesa realizou, nos dias 2 e 3 de julho de 2025, uma audiência decisiva para a preparação da segunda fase do julgamento contra a mineradora BHP, ré por sua responsabilidade no desastre ambiental causado pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. O processo tramita na Corte de Londres e reúne mais de 620 mil autores, entre vítimas individuais, comunidades indígenas e quilombolas, municípios e entidades públicas.
A audiência aconteceu na Court Technology and Construction, no prédio Rolls Building, e teve como objetivo organizar os trâmites jurídicos da nova etapa, que será dedicada à apuração dos danos causados e à definição dos critérios de indenização às vítimas.
Entre os presentes estavam representantes do escritório internacional Pogust Goodhead, responsável pela defesa das vítimas, além de advogados da mineradora anglo-australiana. Participaram ainda o prefeito de Mariana, Juliano Duarte, e o líder indígena Marcelo Krenak, ambos acompanhando de perto as decisões que podem impactar diretamente seus representados.
Durante os dois dias de audiência, foram discutidos pontos centrais como a ampliação das petições dos autores, pedidos de divulgação de documentos confidenciais, organização das chamadas “sample claims” (casos amostrais que servirão de base para o julgamento) e a definição do orçamento das partes para a fase seguinte do processo. Também foram mantidas as representações legais conhecidas como “litigation friends”, que garantem a defesa de grupos vulneráveis no processo.
A Justiça inglesa já agendou uma nova audiência de gerenciamento de caso (CMC) para o segundo semestre de 2025, no chamado Michaelmas Term. A expectativa é que a fase de julgamento dos danos comece efetivamente em outubro de 2026.
Enquanto isso, segue pendente a publicação da decisão da juíza Finola O’Farrell sobre a primeira fase do processo, que analisou a responsabilidade da BHP pela tragédia. A decisão é aguardada ainda para 2025.
A ação na Inglaterra é considerada uma das maiores da história judicial do país e representa uma nova chance para milhares de atingidos receberem reparação adequada, já que muitos não foram contemplados ou ainda esperam indenizações por meio dos acordos firmados no Brasil. O caso também é acompanhado por cortes de outros países, como a da Holanda, que analisa a responsabilidade da Vale no mesmo contexto.
