O Governo do Espírito Santo garantiu um avanço significativo na área da saúde pública com a inclusão de 11 municípios capixabas no Programa Especial de Saúde do Rio Doce, instituído pelo Ministério da Saúde como parte do acordo de repactuação pelo desastre de Mariana. A iniciativa é resultado da atuação decisiva do governo estadual durante as negociações do novo acordo, que prevê recursos de R$ 3,6 bilhões para políticas públicas de saúde nas áreas atingidas pelo rompimento da barragem, ocorrido em 2015.
Na última quinta-feira (24), representantes do Governo do Estado, do Governo Federal e dos municípios capixabas participaram de uma reunião, em Vitória, para alinhar os procedimentos e diretrizes do programa. O encontro foi conduzido pela Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce (Serd), com participação de equipes da Secretaria da Saúde (Sesa), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do próprio Ministério da Saúde.
Os R$ 3,6 bilhões do total de R$ 12 bilhões de investimentos previstos pelo programa serão aplicados em ações diretas do Ministério da Saúde, dos governos estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo e das prefeituras locais. Os outros R$ 8,4 bilhões vão formar um fundo patrimonial de natureza perpétua, garantindo a continuidade das ações de saúde coletiva nas cidades impactadas.
Segundo a subsecretária de Ações Socioeconômicas e Participação Social da Serd, Margareth Saraiva, está sendo construída uma agenda periódica de encontros com a participação da União, do Estado e dos municípios para definir o planejamento das ações. “Nosso foco é fortalecer o SUS nas áreas afetadas e assegurar o acesso à saúde para as populações atingidas”, afirmou.
Os municípios capixabas contemplados pelo Programa Especial de Saúde do Rio Doce são: Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama.
O secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi, destacou os tipos de ações que poderão ser realizadas nas cidades: “Além da ampliação e aprimoramento dos serviços de saúde, o programa também permitirá investimentos em infraestrutura, projetos de pesquisa, melhorias na gestão pública e fortalecimento do controle social. Sob orientação do governador Renato Casagrande, vamos garantir agilidade e transparência nesses investimentos”, reforçou.
Também participaram da reunião o gestor do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, Sergio Rossi; a assessora de comunicação do Ministério da Saúde, Beth Dalcolmo; o superintendente do Ministério da Saúde no Espírito Santo, Luiz Carlos Reblin; o secretário estadual da Saúde, Tyago Hoffmann, além de técnicos das esferas federal e estadual.
