As mineradoras Vale e BHP propuseram um acordo no valor de US$ 1,4 bilhão (cerca de R$ 7,6 bilhões) para encerrar a ação coletiva movida contra elas na Justiça do Reino Unido, referente à tragédia do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. A proposta, revelada nesta quarta-feira (7) pela imprensa internacional, é analisada no contexto da maior ação coletiva da história da Inglaterra, segundo registros judiciais britânicos.
O valor sugerido pelas empresas inclui US$ 800 milhões para compensação direta às vítimas e US$ 600 milhões destinados ao custeio de despesas legais, totalizando o montante bilionário. No entanto, os advogados dos mais de 700 mil atingidos representados no processo afirmaram que a proposta está muito abaixo do esperado e que continuam buscando uma indenização estimada em £36 bilhões (aproximadamente R$ 255 bilhões).
A ação no Reino Unido é movida pelo escritório Pogust Goodhead, que representa brasileiros atingidos pelo desastre, incluindo moradores de Mariana, Governador Valadares, Colatina, Baixo Guandu e outras cidades ao longo do Rio Doce, além de povos indígenas e comunidades tradicionais.
ENTENDA O CASO
O rompimento da barragem da mineradora Samarco — controlada por Vale e BHP — em 5 de novembro de 2015 deixou 19 mortos, destruiu o distrito de Bento Rodrigues e causou um dos maiores desastres socioambientais da história do Brasil. A lama de rejeitos contaminou o Rio Doce, afetando comunidades em Minas Gerais e no Espírito Santo.
Após anos de impasse na Justiça brasileira, os advogados dos atingidos buscaram reparação internacional. A Justiça britânica reconheceu a jurisdição para julgar o caso em 2022, permitindo o avanço da ação.
O que dizem as partes?
Até o momento, Vale e BHP não confirmaram oficialmente os detalhes da proposta, mas fontes próximas às mineradoras indicam que o objetivo é evitar um julgamento prolongado e buscar um “encerramento responsável” do caso.
Por outro lado, representantes das vítimas criticaram a tentativa de acordo. Para os advogados da Pogust Goodhead, o valor proposto não cobre os danos humanos, ambientais e socioeconômicos causados, nem representa justiça para os milhares de brasileiros afetados.
O julgamento no Reino Unido ainda está em fase preparatória, e novas audiências devem acontecer nos próximos meses. A aceitação ou rejeição do acordo dependerá da análise judicial e da manifestação dos autores da ação.
