Na próxima segunda-feira (11), o Governo Federal inicia o pagamento da 2ª parcela dos Programas de Transferência de Renda para agricultores familiares (PTR Rural) e pescadores artesanais profissionais (PTR Pesca) atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG). A primeira parcela foi paga em julho.
O benefício, previsto no Novo Acordo do Rio Doce, contempla reparados de Colatina, Baixo Guandu, Marilândia, Linhares e Rio Doce, além de outros municípios capixabas e mineiros que estão na área impactada. Ao todo, cerca de 13,7 mil agricultores e 22 mil pescadores terão os valores depositados diretamente em contas abertas pela Caixa Econômica Federal.
Segundo o Governo, 161 novos agricultores incluídos no PTR Rural receberão, já nesta etapa, a 1ª e a 2ª parcelas juntas. O programa prevê pagamentos mensais durante quatro anos, totalizando R$ 3,7 bilhões em recursos.
Cada beneficiário recebe um salário mínimo e meio mensal durante até 36 meses e, em seguida, um salário mínimo por mais 12 meses. Quem participa de programas sociais, como o Bolsa Família, pode optar por permanecer no benefício ou migrar para o PTR.
No Espírito Santo, o PTR Rural é voltado para agricultores familiares, assentados da reforma agrária e ilheiros que tinham atividades econômicas no território afetado até 30 de setembro de 2024. Já o PTR Pesca beneficia pescadores artesanais com registro ativo ou protocolo no Ministério da Pesca e residência em um dos 49 municípios listados no acordo.
Novo Acordo do Rio Doce – Assinado entre a União, estados, municípios e as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, o pacto prevê R$ 132 bilhões em ações de reparação e compensação ao longo de 20 anos, sendo R$ 100 bilhões para projetos ambientais e socioeconômicos e R$ 32 bilhões para indenizações, reassentamentos e recuperação ambiental.
Os beneficiários podem verificar valores e datas pelo aplicativo Benefícios Sociais ou no Portal Cidadão da Caixa.
