Você viu trio elétrico na festa de Colatina? MP diz que não houve fiscalização efetiva da execução contratual

Ministério Público aponta omissão na fiscalização do contrato de R$ 390 mil para locação de trios elétricos e mini trios

A pergunta que circula nas ruas de Colatina após os últimos eventos é simples: você viu trio elétrico na festa da cidade? A dúvida se tornou o eixo de uma nova ofensiva do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) contra a administração do Prefeito Renzo Vasconcelos e da gestão da secretária municipal de Cultura e Turismo, Loressa Pagani Campostrini Pretti.

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No dia 26 de agosto de 2025, o MP protocolou um novo pedido de afastamento cautelar da secretária, no âmbito de uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa. O documento é assinado pelo promotor Marcelo Ferraz Volpato e foi endereçado à Vara da Fazenda Pública da Comarca de Colatina.

O alvo da investigação é o Contrato nº 066/2025, firmado entre o município e a empresa Mirante Serviços e Locações Ltda., que previa a locação de trios elétricos e mini trios elétricos para eventos.

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De acordo com o MP, não houve fiscalização efetiva da execução contratual, especialmente no que diz respeito ao fornecimento dos equipamentos de alto valor que constavam no Anexo I do contrato.

O valor total do contrato ultrapassa R$ 390 mil:

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  • 8 trios elétricos (carreta) – R$ 41.872,08 cada, totalizando R$ 334.976,64;
  • 4 mini trios elétricos – R$ 13.975,62 cada, totalizando R$ 55.902,48.

A promotoria alerta que a ausência de comprovação da entrega desses itens pode ter gerado pagamentos indevidos, configurando omissão grave da secretaria.

O processo contra Loressa Pagani já estava em andamento, com base em acusações de contratações irregulares, desconsideração de pareceres técnicos da Procuradoria Municipal e autorização para exploração privada de espaços públicos em eventos custeados com recursos públicos.

Um pedido anterior de afastamento havia sido indeferido pela Justiça, que entendeu não haver risco de interferência nas investigações. No entanto, segundo o MP, os novos fatos sobre o contrato dos trios elétricos configuram risco concreto de novos ilícitos e de continuidade das omissões administrativas.

Argumentos do MP

Na petição, o MP fundamenta o novo pedido de afastamento com base em:

  • Fumus boni iuris: existência de provas documentais de irregularidades nas contratações e fiscalização;
  • Periculum in mora: risco iminente de continuidade das omissões e de prejuízo irreparável ao erário.

O documento também critica os gastos elevados com eventos culturais, que, segundo o órgão, chegaram a “patamares alarmantes”, em detrimento de áreas essenciais como saúde e educação.

O Ministério Público requereu à Justiça:

  • o afastamento cautelar de Loressa Pagani do cargo de secretária de Cultura e Turismo por 180 dias, prorrogáveis;
  • a busca imediata de documentos relacionados ao contrato nº 066/2025, para evitar o desaparecimento de provas;
  • a comunicação imediata ao prefeito de Colatina em caso de deferimento;
  • a manutenção dos pedidos anteriores, como a indisponibilidade de bens e suspensão dos contratos questionados.

Diante da polêmica, a pergunta ressoa entre os moradores: se a Prefeitura pagou por oito trios elétricos e quatro mini trios, onde eles estavam durante as festas?

Enquanto a Justiça avalia o pedido do MP, a comunidade cobra transparência e explicações sobre os contratos que envolvem cifras milionárias e levantam dúvidas sobre sua real execução.

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