O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (26) que o processo coletivo de indenização movido na Inglaterra para ressarcir as vítimas do rompimento da barragem de Mariana (MG), em 2015, “não deu em nada” porque “não era factível”. A declaração ocorreu durante evento em Brasília que marcou a instalação do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba, responsável por acompanhar a aplicação dos recursos do Novo Acordo do Rio Doce, estimado em R$ 170 bilhões.
“O que ia dar mais não deu nada, porque não era factível. […] O povo estava perdendo a fé e esperança de que as coisas iam acontecer”, disse Lula.
Do montante, a maior fatia é proveniente do governo federal, que destinará R$ 49 bilhões. Os valores deverão ser aplicados em áreas como economia popular e solidária, segurança alimentar e nutricional, educação popular, tecnologias sociais e ambientais, esporte, lazer, cultura, mídias locais, além da defesa da terra e do território.
O presidente destacou a complexidade das negociações com as mineradoras responsáveis pela tragédia. “Entendemos que o acordo, senão extraordinário do ponto de vista do merecimento de vocês, era excepcional, porque foi feito com muitas brigas, muitas contestações”, afirmou.
Lula ressaltou que a participação da sociedade civil será fundamental para evitar desvios e garantir que os recursos cheguem às comunidades atingidas. “Agora, somos nós, governo, e vocês, moradores da região, que estamos contando conta dos recursos, e precisamos aplicá-los da melhor forma possível, sem permitir que haja qualquer desvio ou atraso”, declarou.
O conselho será formado por 36 integrantes, divididos igualmente entre governo e sociedade civil, e terá a função de fiscalizar a execução dos projetos financiados pelos recursos da reparação.
Durante o evento, também foram assinados protocolos de intenção, como o que prevê a criação do Centro de Referência das Águas de Governador Valadares (MG). O espaço terá como objetivo a vigilância do território da Bacia do Rio Doce, a promoção da saúde e o fortalecimento da capacidade local de resposta em situações de crise.
