O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de São Gabriel da Palha, pediu a prisão preventiva da secretária de Finanças de Vila Valério, Liomárcia Stang Guaitolini, pelo suposto cometimento do crime de concussão — quando um servidor público exige, para si ou para outra pessoa, vantagem indevida.
Na denúncia apresentada à Justiça, o órgão também requer o afastamento imediato da secretária do cargo que ocupa na administração municipal da cidade, localizada no Noroeste do Estado.
De acordo com a denúncia, entre agosto de 2022 e dezembro de 2024, quando atuava como gerente administrativa, Liomárcia teria exigido vantagem indevida de uma funcionária da prefeitura, cujo nome não foi divulgado para preservar sua identidade.
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Liomárcia Stang Guaitolini, secretária de Finanças de Vila Valério/Redes sociais
Segundo o MPES, a secretária teria determinado que a servidora repassasse a ela valores referentes a reembolsos de diárias, sob ameaça de exoneração. Ao todo, teriam sido 12 repasses, totalizando R$ 3.475,00.
Diante dos indícios, o promotor de Justiça Carlos Eduardo Rocha Barbosa denunciou Liomárcia por concussão cometida 12 vezes e solicitou à Justiça sua prisão preventiva, além do pagamento de R$ 50 mil em indenização por danos morais à funcionária.
Conforme o promotor, há provas de materialidade e indícios de autoria demonstrados por meio dos depoimentos da vítima e de testemunhas, além de interrogatório da denunciada e demais elementos colhidos durante as investigações.
“Denota-se que a requerida Liomárcia Stang Guaitolini oscila com vastíssima frequência entre a prática de condutas de natureza criminal e atos de improbidade administrativa, não havendo interrupção de suas práticas ilegais. Seu afastamento do cargo faz-se oportuno, imprescindível e razoável à luz dos princípios da moralidade e legalidade da administração pública”, afirmou o promotor em trecho da denúncia.
Medidas cautelares alternativas
Caso o pedido de prisão preventiva não seja aceito pela Justiça, o Ministério Público requer a aplicação de cinco medidas cautelares contra a secretária:
- Suspensão imediata do exercício da função pública, com bloqueio integral dos vencimentos;
- Proibição de comparecimento a qualquer órgão ou evento público de Vila Valério;
- Obrigação de comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades;
- Proibição de contato com o prefeito e o vice-prefeito do município;
- Distanciamento mínimo de 200 metros da funcionária envolvida, com vedação de qualquer comunicação, seja pessoal ou telefônica.
