Na noite desta quarta-feira (5), foi oficializada, na Promotoria de Justiça de Linhares, a assinatura do contrato de gestão entre a Santa Casa de Vitória e a Fundação Rio Doce, marcando um novo ciclo para a administração do Hospital Rio Doce. O documento estabelece que a Santa Casa de Vitória assumirá a gestão plena da unidade, incluindo a responsabilidade pelo passivo e pela continuidade integral dos serviços de saúde prestados à população.
O contrato, com prazo de três anos, prevê também a transferência definitiva dos ativos do hospital à Santa Casa ao final desse período. A solenidade contou com a presença do prefeito de Linhares, Lucas Scaramussa, além de diversas autoridades municipais, estaduais e representantes do Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
A gestão será acompanhada pela 4ª e 1ª Promotorias de Justiça Cíveis de Linhares, responsáveis pela tutela das Fundações Privadas e da área da Saúde. O Ministério Público acompanhará a execução do contrato e receberá relatórios trimestrais sobre a situação financeira e a qualidade dos serviços prestados, garantindo a transparência e o acesso pleno da população à assistência hospitalar.
Durante o encontro, também foi discutida a ampliação dos atendimentos do Hospital Rio Doce, com destaque para a entrega definitiva da unidade de radioterapia no bairro Três Barras, que deve ser seguida pela instalação de uma unidade de quimioterapia ao lado da estrutura existente.
A Prefeitura de Linhares já pavimentou o acesso à unidade de radioterapia e implantou uma linha de ônibus exclusiva para atender pacientes e moradores da região. O município também anunciou a instalação de um abrigo no local, visando mais conforto para usuários e acompanhantes.
O Governo do Estado do Espírito Santo reafirmou o compromisso de manter em dia os repasses de recursos destinados ao hospital, destacando que a unidade vem cumprindo todas as metas pactuadas com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
Participantes da assinatura
Estiveram presentes na cerimônia:
- Danilo Raposo Lírio, 4º Promotor de Justiça Cível;
- Lucas Scaramussa, prefeito de Linhares;
- Roninho Passos, presidente da Câmara Municipal;
- Alexandre Marim, secretário municipal de Saúde;
- Heber de Souza Lauar, subsecretário estadual de Contratualização em Saúde;
- Dalsiso Armani, provedor da Fundação Beneficente Rio Doce, acompanhado do advogado Marcos Antônio Pessoa;
- Maria da Penha Rodrigues D’Ávila, provedora da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, e o advogado Jefferson Barbosa Pereira;
- Thárcio Ferreira Demo, procurador-geral da Câmara de Linhares;
- Thiago Durão Pandini, presidente da 3ª Subseção da OAB de Linhares;
- e Roberta Manoel, assessora da Promotoria de Justiça, representando a 1ª Promotoria Cível, de titularidade da promotora Renata Beatriz Oliveira Ferreira Nemer.
