Empresário do café é preso em Rio Bananal e investigado por fraudes de R$ 36,6 milhões

Um empresário do setor cafeeiro de Rio Bananal, foi preso nesta quarta-feira (28), durante uma operação do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) que investiga fraudes tributárias envolvendo aproximadamente R$ 36,6 milhões. O investigado já respondia a processos por crimes fiscais e, segundo o órgão, teria continuado praticando irregularidades mesmo após ser alvo de outras investigações.

A prisão ocorreu durante a Operação Rebrota, que tem como foco a comercialização de café conilon e a utilização de documentos fiscais suspeitos para evitar o pagamento de impostos.

O empresário administra uma empresa localizada no distrito de Primavera, na zona rural de Rio Bananal. De acordo com o Ministério Público, o estabelecimento teria participado de operações comerciais registradas em notas fiscais que não correspondiam à movimentação real das mercadorias.

Café era negociado por meio de notas fiscais suspeitas

As investigações apontam que o empresário teria utilizado documentos emitidos por empresas conhecidas como “noteiras”, criadas ou utilizadas para fornecer notas fiscais sem a correspondente operação comercial.

Esses documentos permitiriam registrar compras de café conilon de estabelecimentos que, na prática, não teriam recebido ou comercializado os produtos indicados.

Com isso, as negociações ganhariam aparência de regularidade, enquanto o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seria reduzido ou suprimido.

Outro mecanismo identificado pelos investigadores envolve a chamada “venda casada”, situação em que documentos fiscais são emitidos e utilizados sem que o café passe fisicamente pelas empresas mencionadas nas notas.

A suspeita é de que essas operações tenham sido utilizadas para ocultar a verdadeira origem das mercadorias e evitar o pagamento dos tributos devidos.

Empresário já respondia a 15 ações penais

Um dos aspectos que mais chamaram a atenção dos investigadores foi o histórico do empresário.

Segundo o Ministério Público, ele já respondia a três ações penais relacionadas a crimes contra a ordem tributária, envolvendo aproximadamente R$ 14,7 milhões em créditos tributários.

Posteriormente, foi denunciado em outras 12 ações penais por suspeitas de irregularidades semelhantes. Nesse segundo conjunto de processos, os créditos tributários definitivamente constituídos e inscritos em dívida ativa somam R$ 21.975.201,60.

A soma dos valores envolvidos nos dois grupos de processos chega a aproximadamente R$ 36,6 milhões.

Para o Ministério Público, a existência de investigações anteriores não teria impedido a continuidade das práticas suspeitas.

Empresário já havia sido investigado em outra operação

O nome do empresário também apareceu em apurações relacionadas à Operação Torrefação, realizada anteriormente pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com foco em irregularidades fiscais no comércio de café.

As investigações atuais também ocorrem após outras ações de combate à sonegação no setor cafeeiro capixaba, entre elas a Operação Recepa.

Mesmo diante do aumento da fiscalização e dos mecanismos eletrônicos de controle das notas fiscais, o investigado teria mantido procedimentos semelhantes aos identificados nas apurações anteriores.

A suspeita de repetição dessas condutas é um dos principais pontos considerados pelo Ministério Público na Operação Rebrota.

Fraudes podem prejudicar a concorrência no setor cafeeiro

Além dos valores envolvidos, o Ministério Público destaca os possíveis efeitos das irregularidades sobre o mercado de café.

Empresas que deixam de recolher tributos de maneira irregular podem obter vantagens comerciais sobre concorrentes que cumprem suas obrigações fiscais.

A prática também pode comprometer a arrecadação de recursos públicos.

A Operação Rebrota foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), pelo GAECO Norte e pela Promotoria de Justiça de Rio Bananal, com apoio de integrantes da Assessoria Militar do Ministério Público e da Polícia Militar.

As investigações continuam para esclarecer a extensão das operações suspeitas e a responsabilidade dos envolvidos.

O montante de R$ 36,6 milhões corresponde aos créditos tributários relacionados aos processos mencionados pelo MPES, não significando que esse valor tenha sido apreendido durante a operação.

Até a divulgação das informações, não haviam sido apresentados detalhes sobre a identidade do empresário ou eventual manifestação de sua defesa.

O Portal ES FALA mantém espaço aberto para manifestação do empresário e dos representantes da empresa investigada.