Moradores do interior de Marilândia procuraram a reportagem do Portal ES Fala para denunciar uma série de envenenamentos de cães em comunidades rurais do município.
Segundo os relatos, cinco animais já morreram após ingerirem veneno, em casos registrados nas localidades de Córrego Jequitibá e Alto Liberdade. A situação tem causado revolta e medo entre os moradores que possuem animais de estimação.
“Uma pessoa que faz isso é má e merece pagar pelas suas atitudes”, desabafou uma moradora da região.
De acordo com os relatos, os animais sofrem até a morte após ingerirem o produto tóxico. Ainda não se sabe quem está cometendo os envenenamentos, e os moradores pedem o apoio da polícia para investigar o caso e identificar os responsáveis.
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Cães estão sendo envenenados em Marilândia/Leitor
“As pessoas muitas vezes não entendem que os animais de estimação são parte da família. A gente sente amor por eles, e isso gera muita revolta quando alguém faz uma crueldade dessas”, relatou outra moradora indignada.
O que diz a lei
A prática de maus-tratos contra animais é crime previsto no artigo 32 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). Desde a sanção da Lei nº 14.064/2020, a pena para quem matar, ferir, envenenar ou praticar atos de crueldade contra cães e gatos é de dois a cinco anos de prisão, multa e proibição de guarda de animais.
A população pode denunciar casos de maus-tratos à Polícia Militar Ambiental (190), ao Disque-Denúncia 181 ou diretamente na delegacia mais próxima.
NOTA DA POLÍCIA CÍVIL
A Polícia Civil informa que não há registros oficiais de envenenamento de animais no município. Em situações em que não há detidos em flagrante, como neste caso, é fundamental que a vítima registre o ocorrido junto à Polícia Civil. Isso permite que as autoridades tenham conhecimento do fato e iniciem as investigações cabíveis.
O registro pode ser feito presencialmente em uma delegacia ou por meio da Delegacia Online, acessível no endereço: https://delegaciaonline.sesp.es.gov.br
Para que seja possível comprovar a materialidade do crime de envenenamento, é necessário conservar o corpo do animal. O procedimento correto é o seguinte:
* Registrar o Boletim de Ocorrência (BO) imediatamente;
* Encaminhar o corpo do animal diretamente para a perícia;
* Caso seja fim de semana ou haja demora na confecção do BO, o corpo deve ser congelado.
Sem o corpo preservado, não é possível realizar o exame toxicológico, o que inviabiliza a comprovação da materialidade do crime e prejudica a investigação. É importante destacar que, quando o animal é enterrado ou descartado no lixo, o tempo decorrido até a realização da perícia pode causar putrefação, alterando a composição química do corpo e comprometendo o resultado do exame, podendo gerar falsos positivos ou negativos.
