A adulteração de azeites voltou a preocupar órgãos de fiscalização no Brasil. Somente em 2025, 25 marcas foram reprovadas e proibidas pelo governo federal após operações da Anvisa e do Ministério da Agricultura. Os problemas encontrados vão desde a mistura com outros óleos até rotulagem irregular e fabricação clandestina.
Com as novas proibições, o Procon-ES reforçou as orientações ao consumidor e ampliou as fiscalizações em Colatina, Linhares e em cidades do Norte e Noroeste do Espírito Santo, regiões onde a circulação de produtos irregulares costuma ser mais comum em períodos de grande demanda.
Marcas proibidas em 2025
Azapa • Doma • Alonso • Quintas D’Oliveira • Almazara • Escarpas das Oliveiras • La Ventosa • Grego Santorini • San Martín • Castelo de Viana • Terrasa • Casa do Azeite • Terra de Olivos • Alcobaça • Villa Glória • Santa Lucia • Campo Ourique • Málaga • Serrano • Vale dos Vinhedos • Los Nobles • Ouro Negro • Royal • Godio • La Vitta
Como identificar um azeite adulterado
O Procon-ES orienta que os consumidores fiquem atentos a três pontos:
1. Preço
- Produtos muito baratos, fora do padrão de mercado, costumam ser um forte indício de adulteração.
2. Rótulo
Erros simples podem denunciar o problema:
- Ortografia incorreta
- Falta do país de origem
- Ausência de data de fabricação e validade
- Informações vagas sobre o produtor
- Termos como “óleo composto”, “tipo oliva” ou “sabor oliva”
3. Registro
É possível verificar se o produto é regular:
- Consulta no sistema da Anvisa
- Verificação no Cadastro Geral de Classificação (CGC)
- Conferência do número de série
“O consumidor pode jogar o número de série no sistema. Se não for encontrado, é porque o produto é falso”, explica a diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira.
O Ministério da Agricultura reforçou que azeite vendido a granel não deve ser consumido, por não permitir rastreabilidade e facilitar fraudes.
Fiscalização no Espírito Santo
Segundo Letícia, as equipes têm atuado imediatamente após o governo federal confirmar uma irregularidade.
“Sempre que a Anvisa divulga a retirada de uma marca, nós iniciamos fiscalização in loco para recolher o produto. Só em março, foram apreendidos nove mil litros no Espírito Santo”, afirmou.
Em Colatina, Linhares e outras cidades do Norte e Noroeste, fiscais percorrem supermercados e atacadistas para retirar qualquer item proibido das prateleiras.
