Câmara aprova programa que amplia acesso a especialistas pelo SUS; Gilson Daniel destaca redução das filas
Medida cria o programa Agora Tem Especialistas, que prevê parcerias com hospitais e clínicas privadas para acelerar consultas, exames e procedimentos. Texto ainda será analisado pelo Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), a Medida Provisória 1.301/2025, que cria o programa Agora Tem Especialistas, iniciativa do governo federal voltada à ampliação do acesso da população a consultas, exames e procedimentos especializados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta busca reduzir o tempo de espera dos pacientes por meio de parcerias com hospitais e clínicas privadas, que poderão receber benefícios tributários em troca da prestação de serviços à rede pública de saúde.
Para o deputado federal Gilson Daniel (Podemos-ES), a medida representa um avanço importante para fortalecer o SUS e ampliar o atendimento especializado em todas as regiões do país.
“Esse é um projeto de grande importância para o Brasil. O programa Agora Tem Especialistas vai reduzir o tempo de espera por consultas, exames e procedimentos, ampliar o atendimento público e levar especialidades para os municípios de todo o país”, afirmou o parlamentar.
De acordo com o texto aprovado, os atendimentos poderão começar ainda este ano, após a conclusão da tramitação da medida. O programa terá vigência até 31 de dezembro de 2030.
A estimativa do governo federal é de uma renúncia fiscal de R$ 2 bilhões por ano, a partir de 2026, como forma de incentivar a participação da iniciativa privada no atendimento aos pacientes do SUS.
Apesar da aprovação na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória ainda precisa ser analisada e votada pelo Senado Federal. Caso seja aprovada sem alterações, seguirá para sanção presidencial.
