A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz penas e concede anistia a condenados e investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O texto, aprovado por 291 votos a 148, pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de militares, ex-ministros e manifestantes envolvidos nos acampamentos e nos atos de vandalismo registrados na Praça dos Três Poderes.
O foco no cenário político de Colatina ganhou destaque porque quatro deputados federais capixabas possuem ligação eleitoral direta com o município, e seus votos revelam alinhamentos importantes.
Como votaram os deputados federais colatinenses
A bancada do Espírito Santo é composta por 10 parlamentares. Entre os nomes com forte relação política com Colatina, o resultado foi o seguinte:
- Da Vitória (PP) – Votou SIM
- Dr. Victor Linhalis (Podemos) – Votou SIM
- Jack Rocha (PT) – Votou NÃO
- Paulo Foletto (PSB) – Ausente
O apoio de Da Vitória e Dr. Victor Linhalis, ambos com atuação expressiva no município e bases eleitorais consolidadas na região, reforça o alinhamento deles com o texto que anistia “participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política” entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei.
Jack Rocha, por sua vez, votou contra, seguindo a orientação do PT, que vê o projeto como um “perdão coletivo” a crimes graves contra a democracia. Já Paulo Foletto não registrou presença no momento da votação.
Em setembro, Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão pelo envolvimento na trama golpista. Com a aprovação do PL, a pena poderia cair para cerca de 20 anos, além de possibilitar progressão mais rápida de regime para ele e outros condenados.
O texto também pode alcançar:
- ex-ministros,
- generais envolvidos na articulação,
- financiadores de atos antidemocráticos,
- participantes de acampamentos em frente a quartéis,
- envolvidos nas invasões e danos aos prédios públicos em Brasília.
A votação ocorreu em meio a intenso embate político. Deputados da base governista tentaram retirar o projeto de pauta, mas foram derrotados. O clima ficou ainda mais tenso quando o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) ocupou a cadeira da presidência da Câmara em protesto contra o PL e contra uma possível cassação de seu mandato.
Braga foi retirado à força pela Polícia Legislativa, e houve tumulto, com relatos de agressões envolvendo parlamentares e jornalistas.
