O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mudou em todo o país, e as alterações já começam a impactar diretamente quem pretende iniciar o procedimento no Espírito Santo — especialmente motoristas de Colatina, Linhares e de toda a região Norte e Noroeste. As novas regras foram publicadas nesta terça-feira (9) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e detalhadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES).
Entre as mudanças mais significativas está o fim do prazo de 12 meses para concluir a primeira habilitação, permitindo que o candidato avance no processo sem se preocupar com vencimentos. Outra inovação importante é a possibilidade de iniciar o curso teórico antes mesmo dos exames médico e psicotécnico, acelerando o aprendizado e dando mais flexibilidade ao futuro condutor.
Curso teórico poderá ser feito on-line
A nova resolução autoriza que parte do curso teórico seja realizada de forma on-line (EAD), inclusive por instituições recentemente credenciadas pela Senatran. A medida facilita o acesso à formação, sobretudo para moradores de municípios mais distantes, que poderão avançar nas aulas sem necessidade de deslocamento imediato.
Aulas práticas com menos horas e possibilidade de usar o próprio veículo
Outra mudança impactante é a redução da carga horária mínima das aulas práticas, que passa de 20 para apenas 2 horas obrigatórias. Além disso, o candidato poderá escolher entre fazer as aulas em uma autoescola ou com um instrutor autônomo credenciado. Também será permitido utilizar o próprio veículo, desde que esteja devidamente identificado.
Carga horária teórica deixa de ser fixa
A exigência mínima de 45 horas-aula para o curso teórico deixa de ser obrigatória. Agora, o foco passa a ser exclusivamente a aprovação nas avaliações teórica e prática — e não mais o tempo de permanência em sala de aula.
Renovação automática da CNH para bons condutores
A nova norma prevê ainda a renovação automática da habilitação para motoristas que não cometeram infrações no ano anterior ao vencimento do documento. O objetivo é incentivar boas práticas no trânsito.
Detran|ES: “Reforma histórica e profunda”
Para o diretor-geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, as mudanças representam “uma reforma histórica e profunda, tornando o acesso à CNH menos oneroso e mais adaptável à realidade de cada um”.
Ele reforça, no entanto, que os pilares fundamentais permanecem: “Nossa responsabilidade é garantir que, mesmo com a flexibilização das aulas, a qualidade da formação e a segurança nas vias permaneçam inegociáveis.”
O órgão destaca que exames médico e psicotécnico, além de provas teórica e prática, continuam obrigatórios.
Implementação no Espírito Santo
O Detran|ES informou que está trabalhando em conjunto com a Senatran para definir os procedimentos operacionais e implementar todas as mudanças no Estado.
O que muda para quem vai tirar a CNH
- Validade do processo: não existe mais prazo de 12 meses para concluir a habilitação.
- Curso teórico: pode ser feito on-line (EAD).
- Etapas: curso teórico pode ser iniciado antes dos exames médico e psicotécnico.
- Formação híbrida: teoria on-line e aulas práticas com autoescola ou instrutor credenciado.
- Carga horária teórica: deixa de ter mínimo obrigatório.
- Aulas práticas: passam de 20 para 2 horas, com possibilidade de usar o veículo do candidato.
- Renovação automática: válida para motoristas sem infrações no último ano.
O que continua obrigatório
- Exame médico
- Exame psicotécnico
- Prova teórica
- Prova prática de direção
