A Justiça revogou a decisão que havia suspendido o processo seletivo da área da Saúde do município de Linhares, permitindo a retomada imediata do certame. Com isso, a Prefeitura inicia nesta segunda-feira (29) a convocação dos candidatos aprovados nos editais voltados à contratação de profissionais que irão atuar na rede pública a partir de janeiro de 2026.
A decisão foi proferida pela desembargadora Monica Aragão Martiniano Ferreira e Costa, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que revogou o efeito suspensivo relacionado ao Edital nº 002/2025, destinado à contratação de médicos para o sistema municipal de saúde.
Em um dos trechos do despacho, a magistrada destacou que, diante de uma situação emergencial e do risco de paralisação de serviços essenciais, a administração pública deve agir com celeridade. Segundo ela, o Poder Judiciário não pode ignorar as dificuldades enfrentadas pelo gestor, sobretudo quando há urgência manifesta e imprevisível que inviabiliza a realização de um concurso dentro do prazo ideal.
Processo seletivo segue fluxo normal
Com a liberação judicial, o processo seletivo volta a seguir seu fluxo normal, com divulgação dos resultados e convocação dos aprovados. O edital para médicos teve ampla adesão, com mais de 1,6 mil profissionais inscritos, que irão atuar em unidades como o Hospital Geral de Linhares, além de setores como o Naps, Centro de Especialidades e demais serviços da rede municipal.
“Tínhamos plena convicção de que a Justiça revogaria a decisão, porque o que estava em jogo era a saúde da nossa população. O processo foi construído dentro da legalidade, com transparência e ampla divulgação, inclusive com acompanhamento do Ministério Público”, afirmou o prefeito de Linhares, Lucas Scaramussa.
Convocação também para outras áreas da Saúde
Além do edital voltado aos médicos, a Prefeitura também avança na contratação de outros profissionais da Saúde. A lista de aprovados do Edital nº 001/2025, que contempla cargos como técnicos de enfermagem, enfermeiros, assistentes sociais e farmacêuticos, foi divulgada neste sábado (27).
De acordo com o município, os candidatos aprovados nesse edital também começam a ser convocados nesta segunda-feira (29), reforçando as equipes e garantindo a continuidade dos atendimentos na rede pública de saúde de Linhares.
