O secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi, esteve em Brasília nesta terça-feira (03) para reforçar o alinhamento entre o Governo do Espírito Santo e o Governo Federal sobre os investimentos em saneamento básico nos municípios capixabas impactados pelo desastre ambiental de Mariana.
A agenda ocorreu no Pavilhão das Metas, na Praça dos Três Poderes, onde Balestrassi foi recebido por integrantes da Casa Civil da Presidência da República, entre eles a secretária de Articulação e Monitoramento, Petula Ponciano Nascimento, e o secretário de Infraestrutura Social e Urbana, Manoel Renato Machado Filho.
Saneamento como prioridade na Bacia do Rio Doce
Durante a reunião técnica, foram debatidas ações voltadas à melhoria das estações de tratamento de água e esgoto nas cidades da Bacia do Rio Doce, além de projetos para:
- Ampliação do abastecimento de água potável;
- Coleta e tratamento de esgoto;
- Gestão de resíduos sólidos urbanos;
- Obras de macrodrenagem.
Segundo Guerino Balestrassi, o saneamento é um dos pilares das ações reparatórias previstas no Novo Acordo do Rio Doce.
“No Novo Acordo do Rio Doce, o Anexo 9 estrutura o compromisso de universalização dos serviços de saneamento nos municípios afetados pelo desastre de Mariana. Estas ações reparatórias visam não só a recuperação ambiental, mas também a promoção de saúde pública e qualidade de vida para as comunidades impactadas”, afirmou o secretário.
R$ 3,46 bilhões para o Espírito Santo
O Acordo Judicial de Mariana, assinado em 2024, prevê aproximadamente R$ 11 bilhões para ações de saneamento, sendo R$ 3,46 bilhões destinados ao Espírito Santo e R$ 7,54 bilhões para Minas Gerais.
Os recursos serão organizados e geridos por um Comitê Orientador de Saneamento, com participação de representantes dos governos federal e estadual, garantindo acompanhamento técnico e transparência na aplicação dos valores.
Projeto Universaliza.ES
Guerino Balestrassi também destacou o Projeto Universaliza.ES, assinado pelo governador Renato Casagrande em novembro do ano passado, com base no Marco Legal do Saneamento.
A iniciativa prevê a estruturação de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) para universalizar os serviços de água e esgotamento sanitário nos municípios da Bacia do Rio Doce.
A modelagem técnica será conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cuja contratação está sendo viabilizada com recursos do Novo Acordo de Mariana por meio da Secretaria de Recuperação do Rio Doce.
