Uma decisão que impacta diretamente milhares de atingidos pelo desastre de Mariana já começa a produzir efeitos. O escritório internacional Pogust Goodhead confirmou a descontinuidade da participação de parte dos clientes na ação judicial movida na Inglaterra contra empresas responsáveis pela tragédia.
Segundo o comunicado oficial, pessoas que já receberam indenizações no Brasil por meio de programas como PID, Agropesca e, futuramente, Novel, e que assinaram termo de quitação definitiva, estão sendo retiradas do processo internacional.
A estimativa é significativa: dos cerca de 700 mil clientes envolvidos na ação inglesa, aproximadamente 320 mil podem perder o direito de continuar no processo.
Quem está sendo excluído
De acordo com o escritório, neste primeiro momento estão sendo descontinuados os participantes que aderiram ao PID e ao Agropesca. Já os que receberam indenizações por meio do Novel também devem ser comunicados em breve.
Os clientes afetados estão recebendo notificações por e-mail com orientações detalhadas, incluindo a possibilidade de contestar as informações, caso haja divergências.
Para aqueles que permanecem na ação, a expectativa de pagamento ainda não é imediata. A mineradora BHP já foi considerada responsável pelo desastre do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, mas a Justiça inglesa só começará a discutir os critérios de indenização a partir de outubro de 2026.
A previsão é que eventuais pagamentos comecem apenas em 2027, caso o processo siga seu curso normal.
Possibilidade de acordo
Existe, no entanto, a possibilidade de aceleração desse processo caso haja um acordo entre as empresas envolvidas, como a Vale, e os atingidos. Negociações nesse sentido estariam em andamento na Inglaterra, mas ainda sem definição.
No comunicado, o escritório reforça que os clientes devem acompanhar apenas os canais oficiais e evitar informações não verificadas. Também orienta que não é necessário comparecer presencialmente a atendimentos ou entrar em contato imediato, a menos que haja necessidade específica.
Em caso de dúvidas, a recomendação é procurar um advogado de confiança.
