Prefeito nomeia esposa de ex-secretário exonerado por violência psicológica após denúncia do MPES em São Gabriel da Palha

Um dia após a exoneração do secretário municipal de Serviços Urbanos, Fernando Oliveira, o prefeito de São Gabriel da Palha, Tiago Rocha (PL), nomeou a esposa do ex-servidor para um cargo no primeiro escalão da administração municipal.

A nomeação de Alice Oliveira Cipriano para a Secretaria de Governo e Comunicação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios nesta quinta-feira (23). Ela assume o cargo de forma interina.

Até então, Alice ocupava a função de auxiliar de educação infantil na rede municipal. Em suas redes sociais, ela se apresenta como esposa de Fernando Oliveira.

Procurada, a prefeitura informou, por meio de nota, que a nomeação está dentro da legalidade e que a escolha de cargos comissionados é prerrogativa do chefe do Executivo.

Ainda segundo a administração municipal, Alice é servidora efetiva desde junho de 2025, possui “trabalho exemplar” e já vinha sendo considerada para assumir a pasta, especialmente após o afastamento da então titular, que passou por cirurgia.

Dados do Portal da Transparência indicam que a servidora tem remuneração fixada em R$ 1.242,33.

Exoneração ocorreu após decisão judicial

Fernando Oliveira foi exonerado na quarta-feira (22), após decisão da Justiça que determinou seu afastamento do cargo. A medida atendeu a uma denúncia do Ministério Público do Espírito Santo, que apura suposta prática de violência psicológica contra a então procuradora-geral do município.

A decisão foi proferida pelo juiz Roberto Wolff, da 2ª Vara de São Gabriel da Palha, e inclui medidas restritivas, como a proibição de acesso a repartições públicas municipais, participação em eventos oficiais e contato com a vítima, além da exigência de distância mínima de 200 metros.

O descumprimento das medidas pode resultar em prisão preventiva.

Caso envolve procuradora grávida

De acordo com o MPES, o episódio ocorreu em outubro de 2025, durante uma reunião na prefeitura. Na ocasião, o então secretário teria gritado com a procuradora-geral, ordenado que ela “calasse a boca” e deixasse o local.

A vítima estava grávida de 37 semanas.

Segundo a denúncia, a conduta foi considerada intimidatória e constrangedora, causando abalo emocional e tendo como objetivo desestabilizar a atuação profissional da procuradora. O caso é tratado, em tese, como constrangimento ilegal e violência psicológica contra a mulher.