Milhares de atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana, ocorrido em 2015, aguardam uma decisão da Justiça Federal que poderá resultar no pagamento de um complemento indenizatório para quem recebeu recursos por meio do sistema Novel. O juiz federal Daniel Castelo Branco Ramos, da 4ª Vara Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Belo Horizonte, afirmou que pretende se manifestar sobre o pedido até o final deste mês.
A expectativa foi reforçada após uma manifestação realizada na última quarta-feira (10), quando cerca de 200 pessoas de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo se reuniram nas proximidades do tribunal para cobrar uma definição sobre o tema.
Representantes dos atingidos participaram de uma audiência com o magistrado, acompanhados da advogada Adélia Miranda. Segundo ela, o encontro trouxe perspectivas positivas para os beneficiários que aguardam a análise judicial.
“O resultado da audiência com o juiz foi incrível”, afirmou a advogada em vídeo divulgado após a reunião, destacando a promessa de uma decisão até o fim de junho.
Entenda o pedido
O grupo reivindica o pagamento de um complemento correspondente a 54 meses de danos continuados para pessoas que aderiram ao sistema Novel, modelo simplificado de indenização criado para atender vítimas da tragédia de Mariana.
De acordo com os representantes dos atingidos, o Novel calculou as indenizações considerando 71 meses de prejuízos. No entanto, a repactuação do Rio Doce, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024, estabeleceu parâmetros baseados em 125 meses de danos continuados.
A diferença entre os dois períodos resulta justamente nos 54 meses que agora são objeto da reivindicação judicial.
Mais de 120 mil pessoas receberam pelo Novel
Criado para agilizar os pagamentos aos atingidos, o sistema Novel foi implantado em 2020 e, segundo informações apresentadas pelos representantes dos beneficiários, já indenizou mais de 120 mil pessoas ao longo da Bacia do Rio Doce e da região estuarina do Espírito Santo.
Os pagamentos realizados por meio do programa ultrapassaram R$ 13 bilhões.
Caso a Justiça reconheça o direito ao complemento, a decisão poderá beneficiar milhares de moradores de cidades mineiras e capixabas atingidas pelos impactos do desastre ambiental, considerado o maior da história do Brasil.
Expectativa entre atingidos do Espírito Santo
A definição é aguardada com expectativa por moradores de diversos municípios capixabas afetados pela lama da barragem, especialmente ao longo da Bacia do Rio Doce, incluindo cidades como Colatina, Baixo Guandu, Linhares e outras localidades que sofreram impactos econômicos, ambientais e sociais após o rompimento da estrutura da Samarco, em Mariana (MG).
