Propaganda eleitoral começa neste domingo (16); veja o que passa a ser permitido

A propaganda eleitoral para as Eleições 2026 começa neste domingo, 16 de agosto. A partir da data, candidatas e candidatos estarão autorizados a apresentar propostas, divulgar suas campanhas e pedir votos à população.

O início da campanha ocorre após o encerramento do prazo para registro das candidaturas, marcado para as 19 horas deste sábado (15). A medida busca garantir igualdade de condições entre os participantes da disputa.

As normas estão previstas na Resolução nº 23.610/2019, atualizada para as Eleições 2026 pela Resolução nº 23.755. O calendário eleitoral confirma o início da propaganda, inclusive na internet, em 16 de agosto. TSE – Calendário das Eleições 2026

Campanha nas ruas e na internet

A partir de domingo, estará permitida a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet. Candidatos, partidos, federações e coligações também poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem fixa de sonorização.

Os comícios poderão acontecer entre 8h e meia-noite. No encerramento da campanha, o evento poderá ser prorrogado por mais duas horas.

Alto-falantes e amplificadores de som poderão funcionar entre 8h e 22h, desde que seja respeitada a distância mínima de 200 metros de:

• sedes dos Poderes Executivo e Legislativo;
• tribunais, quartéis e estabelecimentos militares;
• hospitais e unidades de saúde;
• escolas e bibliotecas públicas;
• igrejas e teatros em funcionamento.

Também estarão autorizadas caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de materiais gráficos, dentro dos períodos e horários estabelecidos pela legislação eleitoral.

Propaganda em jornais

Cada candidata ou candidato poderá publicar até dez anúncios pagos por veículo de imprensa escrita, em datas diferentes. Também será permitida a reprodução desses anúncios na versão digital do jornal.

A publicidade deverá respeitar o limite máximo de um oitavo de página em jornal de formato padrão e de um quarto de página em revista ou tabloide.

Horário eleitoral no rádio e na televisão

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começará em 28 de agosto. A exibição referente ao primeiro turno seguirá até 1º de outubro.

A propaganda política paga em emissoras de rádio e televisão continua proibida.

Denúncias pelo Pardal

A partir de domingo, denúncias de propaganda eleitoral irregular poderão ser encaminhadas pelo aplicativo Pardal. A ferramenta permite que cidadãos comuniquem possíveis infrações para análise da Justiça Eleitoral.

Eleições serão realizadas em outubro

O primeiro turno acontecerá em 4 de outubro. Os eleitores escolherão presidente da República, governador, dois senadores, deputados federais e deputados estaduais. Caso seja necessário, o segundo turno será realizado em 25 de outubro.

Quem estiver fora do domicílio eleitoral nos dias de votação poderá solicitar, alterar ou cancelar a habilitação para votar em trânsito até 20 de agosto. TSE – Eleições 2026