PM vai a júri popular por morte de jovem com tiro na nuca em Mantenópolis
Gustavo Barbosa Batista tinha 22 anos e morreu durante uma abordagem em 2024; Justiça também determinou que outro policial responda por fraude processual
O cabo da Polícia Militar Allyson Augusto de Miranda será levado a júri popular pela morte do mecânico Gustavo Barbosa Batista, de 22 anos, ocorrida em novembro de 2024, em Mantenópolis, no Noroeste do Espírito Santo.
A decisão de pronúncia determina que o policial seja julgado pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado, além de responder por fraude processual. O policial Bruno Costa Oliveira, que também atuava na ocorrência, foi pronunciado pelo crime de fraude processual. Os dois poderão recorrer da decisão em liberdade.
O caso aconteceu em 13 de novembro de 2024, na Rodovia Baltazar Laurindo Alves, no distrito de São José de Mantenópolis.
Segundo a acusação do Ministério Público do Espírito Santo, policiais realizavam uma abordagem quando Gustavo se aproximou conduzindo uma motocicleta. A acusação sustenta que o jovem não teria atendido a uma ordem de parada e acabou atingido por um disparo efetuado por Allyson.
A perícia apontou que Gustavo foi atingido na nuca, pelas costas. A circunstância é um dos elementos utilizados pela acusação para sustentar a qualificadora de recurso que teria dificultado a defesa da vítima.
Caso foi inicialmente apresentado como acidente
Um dos pontos centrais do processo é o que aconteceu depois da morte do jovem.
Na versão inicialmente registrada pelos policiais envolvidos, a equipe teria sido procurada no Centro de Mantenópolis por uma mulher relatando um acidente de motocicleta nas proximidades do distrito de São José.
Os militares teriam ido ao endereço e encontrado Gustavo já sem vida ao lado da motocicleta.
Posteriormente, porém, as investigações tomaram outro rumo. O exame realizado no corpo identificou ferimento provocado por disparo de arma de fogo na região da nuca, contrariando a hipótese inicial de morte provocada simplesmente por um acidente de trânsito.
O ES FALA noticiou o caso ainda em dezembro de 2024, quando vieram a público informações sobre o resultado do exame realizado pelo Serviço Médico Legal de Colatina.
A investigação passou então a apurar a atuação dos policiais durante a abordagem e as circunstâncias em que a ocorrência havia sido registrada.
Acusação aponta tentativa de alterar versão dos fatos
Segundo a acusação, depois do disparo os policiais teriam apresentado o episódio como um acidente de trânsito. É justamente essa parte do caso que fundamenta a acusação de fraude processual.
A Polícia Civil indiciou os envolvidos em dezembro de 2024. Posteriormente, o Ministério Público apresentou denúncia à Justiça, e a acusação contra Allyson passou a incluir homicídio qualificado.
A Justiça já havia mantido anteriormente o prosseguimento das acusações após questionamentos apresentados pelas defesas.
Policial alega legítima defesa
A defesa de Allyson apresenta uma versão diferente para o ocorrido.
O policial sustenta que teria agido em legítima defesa e que efetuou apenas um disparo, de maneira instintiva e em direção ao solo, depois de ser atingido pela motocicleta conduzida por Gustavo.
Ao decidir pela pronúncia, porém, a Justiça considerou que existem elementos suficientes para que as circunstâncias da morte sejam analisadas pelo Tribunal do Júri.
A decisão de pronúncia não representa condenação. Nessa etapa do processo, a Justiça decide se existem elementos para que a acusação de crime doloso contra a vida seja submetida aos jurados, que posteriormente analisarão as versões da acusação e da defesa.
Antes do julgamento, o Ministério Público também deverá avaliar a possibilidade de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) relacionado à acusação de fraude processual, conforme determinado pela Justiça.
Gustavo tinha 22 anos quando morreu e deixou esposa e uma criança pequena.
