Eleições 2026: fiscalização mira ‘derrame de santinhos’ em Colatina, Linhares e todo o ES
Prática conhecida como “voo da madrugada” é considerada propaganda eleitoral irregular e pode resultar em multa; atenção aumenta na véspera e no dia da votação
Candidatos, partidos e equipes de campanha precisam redobrar a atenção neste fim de semana. O chamado “derrame de santinhos”, prática que costuma ocorrer principalmente durante a noite anterior e a madrugada do dia da eleição, está na mira da fiscalização eleitoral.
A preocupação também vale para Colatina, Linhares e municípios das regiões Norte e Noroeste do Espírito Santo, onde eleitores irão às urnas neste domingo (4).
Conhecida popularmente como “voo da madrugada”, a prática consiste em espalhar deliberadamente santinhos, panfletos e outros materiais de propaganda eleitoral nas ruas, especialmente nas proximidades dos locais de votação.
O Ministério Público Eleitoral tem reforçado nacionalmente que o despejo de material de campanha nos locais de votação ou nas vias próximas, inclusive quando realizado na véspera do pleito, configura propaganda eleitoral irregular.
Colatina e Linhares já tiveram casos em eleições anteriores
O alerta possui antecedentes no Espírito Santo.
Após as eleições de 2022, a Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo ajuizou 56 representações relacionadas ao derrame de santinhos. Entre os municípios citados estavam Colatina, com quatro casos, e Linhares, com três. Também apareceram municípios do Norte do Estado, como Jaguaré, São Mateus e Sooretama.
Colatina também teve caso levado à Justiça Eleitoral após as eleições municipais de 2024. Processo da 6ª Zona Eleitoral tratou especificamente de alegação de derramamento de santinhos nas proximidades de locais de votação durante a madrugada do pleito.
Santinhos espalhados podem colocar eleitores em risco
Além da questão eleitoral, o despejo de milhares de papéis nas ruas provoca sujeira e pode representar risco aos próprios eleitores.
Santinhos acumulados em calçadas e acessos às seções eleitorais podem tornar o piso escorregadio, especialmente em caso de chuva, aumentando o risco de quedas. Idosos e pessoas com mobilidade reduzida estão entre aqueles que podem enfrentar maiores dificuldades.
Orientações recentes do Ministério Público Eleitoral em diferentes estados também destacam os impactos da prática sobre a limpeza urbana, a segurança dos pedestres e a igualdade entre as candidaturas.
Fiscalização pode reunir fotos e outras provas
O combate ao “voo da madrugada” costuma envolver a documentação das irregularidades encontradas nas proximidades dos locais de votação. Fotografias, vídeos e outros elementos podem ser utilizados para identificar o material espalhado e subsidiar as providências eleitorais.
A Justiça Eleitoral considera irregular o derramamento de material de propaganda nas vias públicas próximas aos locais de votação. Dependendo das circunstâncias, além das consequências relacionadas à propaganda irregular, a conduta pode envolver outras responsabilizações previstas na legislação eleitoral.
