BHP sofre nova derrota na Justiça da Inglaterra em processo pelo desastre de Mariana

A mineradora BHP sofreu uma nova derrota judicial na Inglaterra em um desdobramento do processo relacionado ao rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana, Minas Gerais, em novembro de 2015.

A decisão, publicada em 16 de outubro de 2026, foi proferida pelo Tribunal de Apelação da Inglaterra e do País de Gales e trata do pagamento de juros sobre despesas judiciais relacionadas à primeira fase do processo movido por atingidos pelo desastre.

O julgamento tem relevância para milhares de brasileiros que buscam reparação na Justiça inglesa, incluindo moradores de Colatina, Baixo Guandu e outros municípios da bacia do Rio Doce.

Entretanto, a decisão não estabelece novos valores de indenização nem autoriza pagamentos individuais aos atingidos.

Entenda o que a BHP tentou modificar

A discussão analisada pelo Tribunal de Apelação envolveu uma determinação anterior para que a BHP arcasse com 90% das despesas judiciais dos autores relativas à primeira fase do processo, acrescidas de juros.

A mineradora contestou a cobrança desses juros, argumentando que os autores não necessariamente haviam desembolsado antecipadamente os valores correspondentes aos honorários e demais despesas.

O tribunal rejeitou o recurso, mantendo a decisão sobre a incidência dos juros.

A controvérsia é de natureza processual e financeira, relacionada aos custos da ação judicial, e não ao cálculo das indenizações individuais das vítimas.

Decisão não significa pagamento imediato aos atingidos

Embora represente um resultado desfavorável à BHP, a nova decisão não deve ser confundida com uma determinação de pagamento das indenizações solicitadas pelos atingidos.

Os valores discutidos nesse recurso dizem respeito às despesas do próprio processo judicial.

Para moradores de Colatina, Baixo Guandu e outras cidades afetadas pelo rompimento da barragem, isso significa que a busca por reparações continua dependendo das etapas seguintes da ação.

Processo ainda terá novas etapas

O processo na Inglaterra já passou por uma fase dedicada à análise da responsabilidade da BHP pelo desastre.

As próximas etapas envolvem questões relacionadas aos danos alegados pelos autores e às indenizações pretendidas.

Uma audiência de organização processual está prevista para 23 de outubro de 2026, enquanto o início da segunda fase do julgamento está programado para abril de 2027.

Essas etapas serão importantes para o andamento da ação, mas não representam, por si só, garantia de pagamento em uma data determinada.

O que muda para Colatina e região?

O rompimento da barragem de Fundão atingiu a bacia do Rio Doce e provocou consequências ambientais, econômicas e sociais em municípios mineiros e capixabas.

Em Colatina e Baixo Guandu, o desastre permanece associado às discussões sobre abastecimento de água, atividades econômicas e reparação dos danos sofridos pela população.

A decisão de outubro significa mais um desdobramento judicial desfavorável à mineradora, mas não altera diretamente, neste momento, os valores eventualmente devidos a cada atingido.

O processo segue em tramitação na Justiça inglesa.