Justiça inglesa confirma quando começará julgamento das indenizações pelo desastre de Mariana

Onze anos depois do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, milhares de pessoas que sofreram as consequências da tragédia estão diante de uma nova etapa na busca por indenizações. A Justiça inglesa confirmou a data de início do julgamento que discutirá os prejuízos causados pelo desastre e os critérios para calcular os valores devidos aos atingidos.

O julgamento começará no dia 7 de abril de 2027, conforme calendário confirmado pelo Tribunal Superior da Inglaterra em audiência realizada em 23 de outubro deste ano. A informação consta de um comunicado divulgado nesta quinta-feira (5) pelo escritório de advocacia PGMBM, responsável por representar aproximadamente 400 mil pessoas na ação contra a mineradora BHP.

A confirmação ocorre justamente no dia em que o rompimento da barragem completa 11 anos. Em 5 de novembro de 2015, a estrutura de Fundão, operada pela Samarco, empresa controlada pela BHP e pela Vale, se rompeu, provocando a morte de 19 pessoas e espalhando rejeitos de mineração pela bacia do Rio Doce, atingindo comunidades de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Em municípios capixabas como Colatina, os impactos do desastre marcaram a vida de moradores que dependiam do rio para o abastecimento de água, a pesca e outras atividades econômicas.

O que será decidido no julgamento de abril?

A nova etapa, chamada de Fase 2, será dedicada à análise dos danos sofridos pelos atingidos e à definição dos critérios que deverão orientar o cálculo das indenizações.

Para isso, a Justiça inglesa examinará casos-modelo, selecionados para representar diferentes situações entre os participantes da ação. Serão analisados documentos, depoimentos e provas periciais para determinar quais prejuízos estão relacionados ao rompimento da barragem e qual foi a extensão desses danos.

A responsabilidade da BHP pelo desastre já foi reconhecida pela Justiça inglesa em 14 de novembro de 2025. Em maio de 2026, o Tribunal de Apelação negou à mineradora autorização para recorrer dessa decisão.

Com isso, o processo avançou para a discussão dos danos e das indenizações.

É importante destacar que o início do julgamento em abril de 2027 não significa que os pagamentos começarão nessa data. Ainda não foram definidos os valores individuais que poderão ser recebidos pelos atingidos, nem existe um calendário confirmado para o pagamento das indenizações.

Próxima audiência será em dezembro

Antes do julgamento de abril, outra etapa importante está prevista para o dia 4 de dezembro de 2026, quando a Justiça inglesa realizará uma audiência para tratar das perícias e do cronograma do processo.

Até 18 de dezembro, o escritório PGMBM pretende concluir relatórios médicos relacionados aos clientes selecionados como casos-modelo, responder a solicitações adicionais de documentos e finalizar depoimentos que serão apresentados ao tribunal.

Segundo o escritório, mais de 50 advogados brasileiros e ingleses participam da preparação para essa fase, com apoio de profissionais especializados em grandes disputas judiciais.

Escritório anuncia reestruturação para enfrentar nova fase

No comunicado divulgado nesta quinta-feira, o PGMBM informou que passou por mudanças administrativas e financeiras ao longo do último ano, com reorganização das equipes, fortalecimento dos controles financeiros e estruturação dos recursos necessários à continuidade do processo.

A CEO do escritório, Alicia Alinia, afirmou que a prioridade é transformar o reconhecimento judicial da responsabilidade da BHP em uma reparação efetiva para os atingidos.

Segundo ela, o objetivo é conseguir uma indenização justa para pessoas que aguardam há mais de uma década por uma solução.

Expectativa continua entre os atingidos do Rio Doce

A confirmação da data representa mais um avanço no longo processo judicial iniciado na Inglaterra em novembro de 2018.

Para os moradores de Colatina e de outras cidades da bacia do Rio Doce que integram a ação, a próxima fase será importante porque a discussão passará a se concentrar nos prejuízos e nos critérios de indenização.

Entretanto, ainda será necessário aguardar o andamento do julgamento e as decisões judiciais posteriores para saber como os valores serão estabelecidos.