Dispensa retroativa de estagiários da Secretaria de Educação causa protesto e indignação em Colatina

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Uma polêmica envolve a Prefeitura de Colatina e mais de 300 estagiários da Prefeitura Municipal. O motivo é a suspensão retroativa dos estagiários da Secretaria de Educação Municipal. A revolta, segundo pessoas envolvidas não é tanto pela suspensão dos estágios, mas por não terem sido avisados em tempo hábil de que isso iria ocorrer.  

As manifestações contrarias se iniciaram já na sessão da Câmara de Vereadores de Colatina, onde a Vereadora Dra. Audréia disse que tinha certeza que o parecer do Ministério Público não tinha saído na segunda feira-feira (25), data na qual foi comunicado aos estagiários a suspensão do contrato. “O grupo que está tratando do problema do Covid-19, está se reunindo toda a semana, ou seja, já tinham uma previsão de que isso poderia acontecer. Por que não avisaram para todos os estagiários que essa situação iria ocorrer”. 

A vereadora diz que faltou planejamento e que o decreto estabelecido pelo poder municipal é uma vergonha, pois remete a data retroativa. “Nós sabemos que existem estagiários que necessitam deste dinheiro para pagar a faculdade e ajudar em casa. Tem famílias que estão desesperadas”.

As manifestações continuaram nesta terça-feira (26), quando um grupo de estagiários fez um protesto em frente a Prefeitura de Colatina por causa da suspensão de seus contratos. O grupo usava máscaras e portava cartazes. Mais de 300 estagiários foram dispensados.

As aulas na rede municipal de ensino estão suspensas desde março devido a Covid-19. Sem salários os estagiários dizem que não vão ter como manter os estudos.  

A Secretária Municipal de Educação, Rosimery Gilles, relatou que a Prefeitura decidiu manter os contratos em março e abril até que saísse o parecer jurídico sobre a questão. Que no início de maio os estagiários foram orientados a não retornarem ao trabalho até que saísse o parecer. Como não houve prestação de serviço em maio não se justifica o pagamento. 

A Secretária falou que houve atraso na emissão do decreto, mas que os estagiários já estavam cientes da decisão de suspensão dos contratos sendo que somente nesta segunda-feira a decisão foi comunicada oficialmente a eles.  

A mãe de um estagiário indignada, questiona a afirmação da Secretária de Educação de que os estagiários estavam cientes da decisão e disse: ” O meu filho, nesta segunda-feira (25), através de um e-mail foi informado que estaria suspendo o pagamento do estágio e que essa suspensão seria retroativo ao dia 29 de abril, ou seja, que não pagariam mais nada”.

Segundo a mãe do estagiário o jovem utiliza esse recurso que é de R$ 1.045,00 para pagar a faculdade. ” Se eles tivessem falado com antecedência, ele teria tentado buscar alguma outra coisa, mas por terem pago o mês de abril e por ele estar a disposição da escola, pensava que iria continuar recebendo o recurso, por isso não buscou outro trabalho, por que se a escola precisasse ele estaria a disposição”. 

A indignação permanece, mesmo sabendo que é uma determinação que tem que ser adotada pela Administração Municipal, mas o foco da polêmica não está na suspensão do contrato, mas por não serem avisados antecipadamente da suspensão.

 De um lado a Secretaria de Educação do Município, afirma que os estagiários sabiam que seriam dispensados, de outro lado, os estagiários dizem que não sabiam. Uma polêmica que segundo a Vereadora poderia ser evitada com planejamento.

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