O Ministério Público do Trabalho (MPT), recebeu uma denúncia feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Colatina (Sispmc) a respeito da escala de trabalho e insuficiência do fornecimento de EPIs aos coveiros de Colatina.
Em reunião realizada com o Sindicato em 07/07, os coveiros relataram que a jornada de trabalho estabelecida pela Prefeitura de Colatina é exaustiva, sendo realizada em local altamente insalubre e sem intervalo de alimentação e repouso, e que foram avisados de um dia pro outro que a escala havia sido alterada.
Segundo os servidores, apenas três ou quatro coveiros são insuficientes para realizar os sepultamentos, haja vista a necessidade de carregar e realizar o enterro, para isso são necessários seis coveiros. A situação ainda é agravada pela dificuldade de locomoção no interior do cemitério pelas irregularidades do terreno.
Além disso, por conta do aumento de sepultamentos e a causa ser decorrente do coronavírus, entre um enterro e outro não pode ter intervalo. Desse modo, é humanamente impossível que três ou quatro coveiros realizem os enterros. No ano passado, nos três cemitérios de Colatina, de janeiro a junho foram realizados 152 sepultamentos, já no mesmo período deste ano foram 186, um aumento de cerca de 22%.
Essa escala de trabalho é ilegal, pois não está amparada por norma coletiva que a autorize. Assim como a supressão do intervalo para repouso e alimentação, conforme está previsto no § 4º, do artigo 7, da CLT, cuja norma é de ordem pública, visando garantir a saúde física e mental dos trabalhadores.
Os coveiros também relataram que faltam EPIs, principalmente o vestuário para realizar os sepultamentos de pessoas vítimas da COVID-19, além de álcool em gel, sabão, luvas e máscaras, que precisam ser higienizadas diariamente. Dois coveiros estão impedidos de realizar sepultamentos por falta de EPIs (macacões), reduzindo a equipe de trabalho.
“Novamente a Administração tomou uma decisão unilateral e sem contato ou acordo com a entidade representativa da categoria. É um absurdo, principalmente durante uma pandemia, que o Prefeito Sérgio Meneguelli não estabeleça um diálogo para discutir questões como escala de trabalho e condições de trabalho, que afetam diretamente aos servidores e à população”. Relata o Sispmc.
O Sindicato também enviou um ofício à Prefeitura solicitando que encontrasse soluções para atender às demandas do Cemitério Público Municipal sem prejudicar os coveiros, garantindo sua integridade física, revisse a escala de trabalho e o número de coveiros para atender à demanda, fornecesse os EPIs e produtos de higiene (álcool em gel e sabão) em quantidade suficiente e garantisse máscara e luvas para serem substituídas sempre que necessário.
ES-FALA/Informação SISPMC
Foto ilustrativa captada nas redes sociais.