Justiça indefere liminar e supermercados permanecem fechados neste sábado (18), em Colatina
Na quinta-feira (9), foram feitos dois pedidos de liminares tendo como objetivo a revogação do Decreto Municipal que proíbia o funcionamento dos supermercados da cidade e outros setores varejistas. As duas entidades que entraram com a ação, foram a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps) e o Sindivarejista de Colatina. A intenção das entidades era que […]
Na quinta-feira (9), foram feitos dois pedidos de liminares tendo como objetivo a revogação do Decreto Municipal que proíbia o funcionamento dos supermercados da cidade e outros setores varejistas. As duas entidades que entraram com a ação, foram a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps) e o Sindivarejista de Colatina. A intenção das entidades era que o setor pudesse funcionar por meio de ordem judicial nos dias 11 e 18 de julho.
Mas as liminares foram indeferidas pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, assim, os supermercados, hortifrúti, hipermercado, atacadistas, lojas de produtos alimentícios, loja de cuidados de animais, insumos agrícolas e lojas de embalagens, não poderão funcionar no próximo sábado (18).
O pedido de liminar ocorreu devido ao Decreto Municipal assinado pelo Prefeito Sérgio Meneguelli, que determinou o fechamento dos supermercados do município nos dois finais de semana, ou seja, no sábado passado (11) e no próximo sábado (18), a justificativa de Meneguelli, é que essa medida é importante para diminuir a aglomeração das pessoas nesse setor.
No mesmo decreto que o Prefeito Meneguelli estabeleceu o fechamento dos ramos de supermercados, hortifrúti, hipermercado, atacadistas, lojas de produtos alimentícios, loja de cuidados de animais, insumos agrícolas e lojas de embalagens, ele liberou o funcionamento no mesmo período de mercearias de bairros, farmácias e drogarias, distribuidora de gás de cozinha, de água e energia, padarias, posto de gasolina, borracharia, oficina de reparação de veículos automotores, estabelecimento de vendas de material de saúde, hotéis e pousadas, transporte de passageiros e de transporte de cargas, imprensa, banca de revistas e jornais, hospitais e laboratórios, clínicas médicas e odontológicas, fisioterapia, serviço de estacionamento de veículos, salões de beleza, barbearias e clínicas de estética sem responsabilidade médica.
Segundo informações extraoficiais, até o momento não há intenção por parte da administração municipal do fechamento dos respectivos ramos no sábado (25).
