Governo do Estado debate boas práticas de transparência em webinar nacional

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As boas práticas do Espírito Santo em transparência pública e combate à corrupção estiveram em debate, na tarde desta segunda-feira (20), no webinar “Transparência em Tempos de Covid-19 – Ações Anticorrupção Diante da Pandemia”, promovido pelo Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência (IDCT).

A conversa contou com a participação do secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata; da diretora-executiva da ONG Open Knowledge Brasil (OKBR), Fernanda Campagnucci; e da responsável pelo Centro de Apoio e Incidência Anticorrupção (CAIAC) da Transparência Internacional no Brasil, Nicole Verillo. O jornalista Orion Teixeira fez a mediação.

Desde o início da pandemia, as ONGs OKBR e Transparência Internacional Brasil promovem rankings para medir o nível de transparência dos estados, municípios e da União quanto às informações sobre a doença e a respeito dos gastos emergenciais realizados para combate ao novo Coronavírus. O Espírito Santo lidera os dois rankings, sendo considerado o Estado com maior índice de transparência nas informações sobre a Covid-19.

Edmar Camata observou que as soluções implementadas pelo Estado para dar transparência aos dados sobre o novo Coronavírus e aos gastos emergenciais realizados para o enfrentamento à pandemia são fruto do trabalho conjunto da Secretaria de Controle e Transparência (Secont), do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (Prodest), do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), da Superintendência Estadual de Comunicação Social (Secom), da Secretaria da Saúde (Sesa) e dos demais órgãos estaduais.

 “Temos um ganho coletivo com essas duas avaliações, pois os rankings fizeram os estados e municípios evoluírem de forma gigante em transparência. Esse ganho é permanente, vai durar após a pandemia passar e foi construído a custo zero, com soluções internas, sem necessidade de grande investimento financeiro”, ressaltou o secretário de Estado de Controle e Transparência.

Nicole Verillo, representante da Transparência Internacional Brasil, lembrou que a transparência é o melhor remédio para evitar o desvio de recursos públicos. “A pandemia não pode ser motivo para não haver transparência. Sabemos que, embora haja um esforço muito grande dos órgãos de controle, o risco de corrupção existe. Mas a transparência, ao favorecer o controle social, diminui esse risco”, disse.

A diretora-executiva da Open Knowledge Brasil (OKBR), Fernanda Campagnucci, observou que os gestores públicos também se beneficiam ao ter uma política de transparência pública implementada, com mais segurança na tomada de decisões. “O gestor se protege de qualquer tipo de acusação, se tiver sido transparente em todas as etapas do processo, principalmente em um momento como este. Transparência não só dos gastos, mas de como essa decisão foi tomada, é fundamental”, afirmou.

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