O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou nesta sexta-feira (26), novas medidas de proteção social de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Uma das principais é a criação de um auxílio no valor de R$ 150 que será pago por três meses – de abril a junho – para mais de 70 mil famílias em situação de extrema pobreza no Estado. Com o nome de Cartão ES Solidário, o auxílio será pago para famílias com renda per capita de até R$ 147 e que têm crianças de até 6 anos de idade.
Medidas econômicas
Desde o ano passado, anunciamos medidas na área econômica, social e na área de saúde. Na de Saúde, vocês têm acompanhado o que temos feito, estamos trabalhando permanentemente. Hoje chegamos a 96% de ocupação de leitos de UTI. O maior percentual desde o início. Isso mostra a gravidade do momento. Estamos chegando à ocupação máxima do leito de UTI em especial. Semana passada anunciamos diversas outras medidas. Agora estamos tendo agravamento da crise. Todo os dias estamos abrindo leitos. Hoje abrimos no Hospital Jayme Santos Neves, em um hospitalar particular em Bairro de Fátima, amanhã (dia 27) no Hospital Dório Silva, reafirmando nosso compromisso e apresentando novas medidas.
Área social
Na área social, essas medidas são mais importantes ainda porque toda crise produz efeitos para muita gente, mas não para todo mundo. Tem uma parcela das pessoas, uma pequena parcela que ganha com a crise. Gente que enriquece mais ainda, acumula mais patrimônio, porque muita gente perde capacidade de manter renda e se desloca para um grupo pequeno de pessoas e a concentração de riqueza aumenta mais ainda num país que vive em crise. Nosso desafio sempre será, neste pais desigual, enfrentar a desigualdade. Temos que ter política de compensação, assistência, qualificação, oportunidade para as pessoas.
Uma das medidas que vamos apresentar e que terá vigência até o final de abril é o cartão ES Solidário. Vamos emitir um cartão para as famílias que vivem na extrema pobreza, aquelas com renda de R$ 147 per capita e que tem criança de até 6 anos de idade. São 70.282 famílias em extrema pobreza no Estado que receberão um Cartão ES Solidário, com valor mensal de R$ 150, em abril, maio e junho. Para que façam a aquisição daquilo que necessitam, alimentos, botijão de gás e pagamentos de contas. Isso vai somar um investimento de R$ 31.626.900, para colaborar com famílias que vivem em extrema pobreza e tem crianças até seis anos de idade.
Cesta básica
Por um mês, vamos voltar a transferir para alunos da rede estadual cesta básica. Será 100 reais por cesta, para 115.551 alunos. Eles vão receber esse valor em abril. As diretoras comprarão as cestas e entregarão para as famílias no início do mês de abril. O investimento será de R$ 11, 5 milhões.
Aderes
Será feita a doação de cesta básica para empreendedores da economia solidária e artesanato. 5 mil pessoas sobrevivem com essas atividades no Estado e ficaram prejudicados com a pandemia. Serão entregues no mês de abri.
Cestas verdes
Também vamos entregar 60 mil cestas verdes através das Aderes. São cestas produzidas pela economia familiar e vão atender à economia familiar e ao artesanato. São mais 60 mil cesta para os microempreendedores do Estado.
CNH Social
Estamos agilizando a concessão de outro benefício muito importante que é a CNH social, carteira de motorista para quem é cadastrado no CadÚnico. Este ano vamos emitir 8 mil oportunidades para CNH social. Investimento de 11 milhões de reais para 1ª habilitação, adição ou mudança de categoria para o público de baixa renda.
Sem corte de água
A Cesan não efetuará nenhum corte de água nos próximos 30 dias, após publicação do decreto, no dia 18 de março, estabelecendo vigência de quarentena. Até 18 de abril não haverá corte de água de nenhum consumidor.
Perdão de multas
Para os consumidores comerciais e os inscritos na tarifa social, a Cesan está fazendo perdão de juros e de multas e parcelando até 24 meses o débito. Isso é para os consumidores da categoria comercial: perdão de juros e multa e parcelamento em até 24 vezes, com entrada de 5% e uma parcela mínima de R$ 30. A conta de março da Cesan pode ser prorrogada por 30 dias ou parcelada em seis vezes com uma entrada de 5%, sem multas e juros.
Contemplados pela Cesan
Na tarifa social hoje já são 36 mil cadastros. Na tarifa comercial, temos 71 mil cadastros. isso é um benefício que estamos concedendo porque o comércio está sendo mais afetado.
Núcleos de produção
Outra medida é edital para chamamento de cinco núcleos de produção beneficiando 1000 empreendedores nas áreas de alimentação e costura. Um investimento de R$ 440 mil.
Bancos comunitários
Temos muitos bancos comunitários no Estado. O valor para os bancos comunitários aportando como fizemos no ano passado, estaremos aportando R$ 300 mil reais nesses bancos comunitários.
População de rua
Outra população que sofre muito é a de situação de rua. Estamos fazendo mais um investimento de R$ 1 milhão e 500 mil para cada município de grande porte no Estado: da região metropolitana ou dos polos de Colatina, Linhares, São Mateus, para o município que tiver interesse. Serão R$ 300 mil por município para que se possa ofertar abrigo, higiene, medidas de proteção para a população de rua.
Instituições de longa permanência
Estaremos duplicando o valor repassado para essas instituições. Vamos duplicar através do Fundo de Assistência Social, com mais R$ 4 milhões e 272 mil para essas instituições. São 40 instituições de longa permanência e 10 inclusivas para pessoas com deficiência.
Formação profissional
Através do Qualificar ES serão 11 mil vagas da Secretaria de Desenvolvimento e 1.000 vagas da Aderes, do Senai e do Senac para ofertar cursos rápidos. Isso pode gerar renda, oportunidade e emprego.
Aldir Blanc
Vamos fazer as lives de artistas de todo o Estado que serão transmitidas nas redes sociais da Secretaria de Cultura e na TVE. Toda arrecadação vai para o ES Solidário. Serão 200 apresentação. As inscrição começam dia 2 de abril para bandas, grupos de teatro, dança, entre outras. Cachês vão de R$ 2,2 mil até R$ 7 mil.
Capacitação
Serão 180 vagas para cursos de capacitação com bolsas que variam de R$ 300 a R$ 900 por aluno. Priorizando jovens do território do Estado Presente.
Fundo de Assistência Social
Vamos antecipar uma parcela do Fundo de Assistência Social. Já fizemos o repasse de uma parcela, vamos antecipar a segunda parcela no valor em torno de 16 a 17 milhões para que os municípios tenham mais condições de atendimento à população mais vulnerável.