Fundação Renova- Adesão ao Sistema Indenizatório em Baixo Guandu e Colatina vence dia 30

Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no google
Compartilhar no twitter
Compartilhar no email
Compartilhar no print

Moradores impactados de 13 localidades em Minas Gerais e no Espírito Santo têm até o dia 30 deste mês para aderirem ao Sistema Indenizatório Simplificado, que possibilita o pagamento de indenização a categorias com dificuldade de comprovação de danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão (MG). 

O prazo de adesão é definido pela Justiça. No Espírito Santo, a data-limite é para Baixo Guandu, São Mateus, Aracruz, Conceição da Barra, Linhares e Colatina (Sede e Itapina)

O sistema foi implementado em agosto de 2020 pela Fundação Renova a partir de decisão da 12ª Vara Federal em ações apresentadas por Comissões de Atingidos das localidades impactadas. Os valores de indenização são definidos pela Justiça, com quitação única e definitiva, e variam de R$ 17 mil a R$ 567 mil, de acordo com a categoria do dano. 

Os casos de difícil comprovação contemplam categorias como lavadeiras, artesãos, areeiros, carroceiros, extratores minerais, pescadores de subsistência e informais, entre outros. O acesso ao sistema é feito por meio da plataforma on-line denominada Portal do Advogado, disponível no site da Fundação Renova (www.fundacaorenova.org). 

A adesão é facultativa e, para ingressar, as pessoas devem ser representadas por advogado ou defensor público, segundo sentença judicial, pois apenas esses profissionais podem acessar e preencher os dados no sistema. Os advogados podem tirar suas dúvidas por meio do telefone 0800 031 2303. Já o departamento jurídico da Fundação Renova está em contato permanente com os advogados dos requerentes por SMS, e-mail ou WhatsApp

4 respostas

  1. Ja faz um tempo que eu estou esperando que a fundação entra en cantato mais pelo jeito que ta indo?eu fui esqueçido pela fundação? tantas vezes eu tenho ligado mas a resposta e pra espera? espera até quando?

  2. Mais que nunca preciso dessa indenização.
    Minha mãe tem 91 anos , não anda , é cardíaca , diabética e teve Covid duas vezes , tudo com comprovação . Preciso de alguém para me ajudar , pois eu tenho 73 anos , não posso tirá – la da cama sozinha .
    Muitos medicamentos , transporte e palavra alguma da fundação RENOVA . Acabaram com o Rio Doce e estamos à ver navios .

  3. A Renova escaneia feio, na época esse programa era chamado de Danos Gerais, um monte de pessoas atingida fizeram, o cadastro que era feito via telefone, agora eles estão informando que as pessoas não tinham manifestação até a data exigida, sendo que a grande maioria tem protocolos e mesmo assim eles desconhecem 80,% terá que ser pleiteado via judicial.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Receba notícias exclusivas diariamente no seu celular