O compromisso assumido pelo Governo do Estado com a assistência social continua garantindo e fortalecendo a rede de proteção social do Espírito Santo. Durante a solenidade em Santa Teresa, o governador Renato Casagrande anunciou a reformulação do Bolsa Capixaba. O programa foi adaptado para continuar atendendo indivíduos e famílias capixabas mais vulneráveis, em situação de extrema pobreza. Na ocasião, foram entregues os primeiros cartões do benefício para moradores do município.
Em dezembro de 2021, o governador do Estado, Renato Casagrande, apresentou a proposta de reformulação do Bolsa Capixaba, maior programa de transferência de renda do Espírito Santo. Inicialmente criado para complementar a renda dos beneficiários do Bolsa Família, o programa estadual era totalmente vinculado ao extinto programa federal. Com o fim do Bolsa Família e a criação do Auxílio Brasil, que é estruturado a partir de novas regras, o Governo do Estado viu a necessidade de conceder assistência às famílias que ficaram de fora do benefício federal.
Dessa forma, o Bolsa Capixaba vai atender exclusivamente quem não recebe o Auxílio Brasil. O programa estadual reformulado iniciará atendendo mais de 18 mil famílias capixabas. Porém, o número de beneficiados do Bolsa Capixaba pode crescer, mediante avaliação mensal dos impactos do Auxílio Brasil no Estado.
Os novos critérios para recebimento do Bolsa Capixaba são: ser morador do Espírito Santo; estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (com atualização nos últimos dois anos); ter renda per capita mensal familiar de até R$ 155 e não ser beneficiário do Auxílio Brasil.
O valor do benefício será variável. O cálculo levará em conta a renda per capita que a família declarou no Cadastro Único e a linha de pobreza estabelecida pelo Estado. O valor médio do Bolsa Capixaba gira em torno R$ 164, sendo R$ 50 reais o valor mínimo que uma família pode receber e, R$ 600, o valor máximo.
A operacionalização do Bolsa Capixaba será realizada de forma conjunta entre a Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest) e o Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes).
“Com a reestruturação, adquirimos maior autonomia para focar recursos e esforços na população que ficou sem acesso ao Auxílio Brasil. Essas famílias ficariam em uma situação de extrema vulnerabilidade, algo que o compromisso assumido por essa administração não poderia permitir. Assim, no momento em que a Setades detectou a questão, levamos os dados ao Governador, que prontamente compreendeu a necessidade da reformulação do benefício”, explicou a secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grillo.
Também estiveram presentes o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo; os prefeitos Paulo Sérgio de Nardi, o Micula (João Neiva), Marcos Guerra (São Roque do Canaã), Gilmar de Souza Borges (Fundão) e Vander Patrício (Itarana); o deputado federal Josias Da Vitória; os deputados estaduais Adilson Espindula, Marcelo Santos, Dary Pagung e Emilio Mameri; além de dirigentes de autarquias, vereadores e lideranças da região.