Quando se fala em exigir os direitos do consumidor, muita gente já pensa em procurar uma unidade do Procon. Esses órgãos estão presentes em todos os Estados e são uns dos principais instrumentos à disposição dos cidadãos para a segurança na relação de consumo.
Nesta terça-feira(15), para comemorar o Dia do Consumidor e lembrar a atuação do órgão, o Procon Municipal de Colatina, em parceria com as Comissões de Direito do Consumidor e dos Juizados Especiais Cíveis da OAB-1 Subseção de Colatina. As ações serão realizadas no calçadão da Rua Expedicionário Abílio dos Santos, no Centro, a partir das 9h. Na ocasião, haverá distribuição de exemplares do Código de Proteção e Defesa do Consumidor aos lojistas instalados próximos do local onde a iniciativa irá acontecer.
O coordenador do Procon Municipal de Colatina, Alcenir Coutinho, disse que o órgão está sempre à disposição do consumidor da cidade para o esclarecimento de quaisquer dúvidas. O órgão está situado na avenida Getúlio Vargas, nº 500, sala 19, no térreo do Colatina Shopping, no Centro. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
DIA DO CONSUMIDOR
O Dia Internacional do Consumidor é uma homenagem a todos os consumidores que, ao longo do tempo, vêm aprendendo a conhecer e exigir o cumprimento dos seus direitos. Desde 1962, quando os primeiros direitos do consumidor foram reconhecidos, os debates acerca do direito a ser ouvido e da segurança, informação e livre escolha de produtos intensificou no mundo inteiro.
O Código de Proteção e Defesa do Consumidor Brasileiro foi sancionado em 11 de setembro de 1990. É considerado um dos mais avançados e abrangentes de todo o mundo.