Espírito Santo decide não adotar Lei Seca nas eleições 2024, mas autoridades reforçam cuidados para evitar conflitos
Discussões acaloradas sobre política, especialmente quando combinadas com o consumo de álcool, podem gerar conflitos, mas não há, no Brasil, uma lei nacional que proíba o consumo, a distribuição ou a venda de bebidas alcoólicas durante as eleições. O Código Eleitoral não estabelece tal restrição, deixando a decisão sobre a “Lei Seca” a critério dos […]
Discussões acaloradas sobre política, especialmente quando combinadas com o consumo de álcool, podem gerar conflitos, mas não há, no Brasil, uma lei nacional que proíba o consumo, a distribuição ou a venda de bebidas alcoólicas durante as eleições. O Código Eleitoral não estabelece tal restrição, deixando a decisão sobre a “Lei Seca” a critério dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e dos governos estaduais.
No Espírito Santo, o Governo Estadual, em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), optou por não proibir a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas durante o período eleitoral deste ano. Isso significa que bares, restaurantes e outros estabelecimentos poderão operar normalmente, sem receio de punições relacionadas à venda de álcool.
No entanto, as autoridades de segurança pública do Estado garantem que, apesar da liberação, haverá reforço no policiamento e na fiscalização ao longo do dia das eleições, para prevenir excessos e garantir um ambiente pacífico.
Recomendações para o dia da eleição
Mesmo sem a imposição da Lei Seca em Colatina, é essencial que os eleitores adotem uma postura de responsabilidade e respeito durante o processo de votação. Confira algumas recomendações importantes:
- Moderação no consumo de álcool: Embora a venda esteja permitida, o consumo excessivo de bebidas alcoólicas pode prejudicar o discernimento na hora de votar. O ideal é comparecer às urnas em plena consciência para fazer uma escolha responsável.
- Organização prévia: Verifique com antecedência o local de votação e tenha em mãos um documento oficial com foto e o título de eleitor, para evitar contratempos e atrasos no momento de votar.
- Respeito às regras eleitorais: No dia da votação, é proibido fazer propaganda política, além do uso de celulares nas cabines de votação. Respeitar essas normas contribui para um processo eleitoral justo.
- Ambiente pacífico: Evite discussões políticas ou conflitos nas filas de votação. Caso presencie alguma irregularidade, denuncie às autoridades competentes, como a Justiça Eleitoral ou a Polícia Militar.
