Repactuação do contrato da BR 101 no ES traz novidades no pedágio para motociclistas e usuários frequentes

A duplicação da BR 101 no Espírito Santo trará mudanças no modelo de cobrança de pedágios, beneficiando motociclistas e motoristas de veículos leves que utilizam a rodovia com frequência. As alterações fazem parte da repactuação do contrato de concessão, aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em setembro e prevista para ser assinada em meados de 2025.

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Entre as principais novidades está a isenção total de pedágio para motocicletas. Atualmente, motos pagam metade da tarifa cobrada nas praças de pedágio, mas, com a nova política, o pagamento será abolido. Segundo Marcelo Fonseca, superintendente de concessão de Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), essa medida já é uma prática comum nos contratos mais recentes de concessões rodoviárias e reflete uma modernização na política tarifária.

Usuários frequentes de veículos leves também terão vantagens com descontos progressivos. Motoristas que passarem mais de uma vez ao mês pela mesma praça de pedágio receberão descontos que podem chegar a até 90% na última passagem do mês, conforme explicou Fonseca. Para acessar o benefício, será necessário instalar uma TAG (adesivo eletrônico) no veículo, que monitorará a frequência de uso. A partir da quinta passagem no mesmo mês, os descontos começam a ser aplicados, variando entre 2% e 5% a cada nova passagem.

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Outra inovação será a tarifação diferenciada para pistas simples e duplas. O valor cobrado dependerá do tipo de infraestrutura da rodovia utilizada. A modificação só será aplicada após a conclusão das obras de duplicação nos trechos previstos.

“A partir da quinta passagem, o usuário já terá descontos progressivos. Essa medida é voltada para veículos leves, como carros de passeio e passeio com reboque. A última passagem no final do mês pode chegar a um desconto muito expressivo, dependendo do caso, reduzindo significativamente o custo para quem utiliza a rodovia com frequência”, detalhou Fonseca.

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