Famílias de baixa renda no Espírito Santo que perderem bens devido às chuvas ou desastres naturais entre novembro de 2024 e março de 2025 poderão contar com um auxílio financeiro emergencial do governo estadual.
Em sessão extraordinária nesta segunda-feira (2), os deputados estaduais aprovaram, em regime de urgência, o Projeto de Lei 639/2024, que cria o Cartão Reconstrução ES. O benefício prevê o repasse de R$ 3,5 mil para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) que forem afetadas por desastres climáticos nesse período crítico.
O auxílio será concedido por meio de um cartão magnético bancário, em pagamento único, e poderá ser sacado nas agências do Banestes. A medida tem um impacto financeiro estimado em R$ 60 milhões, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), de saldos de outros fundos ou de dotações orçamentárias.
O projeto foi analisado pelas comissões de Justiça, Infraestrutura, Assistência Social e Finanças e aprovado por unanimidade, destacando a importância de uma resposta rápida e eficaz às emergências climáticas.
