A composição da Assembleia Legislativa do Espírito Santo foi alterada nesta segunda-feira (9) após decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) de anular os votos do Partido da Mulher Brasileira (PMB) nas eleições de 2022 por fraude na cota de gênero. O recálculo da distribuição das vagas retirou o mandato do deputado Allan Ferreira (Podemos), de Cachoeiro de Itapemirim, e convocou o ex-vereador da Serra, Fábio Duarte (PP).
O procedimento foi conduzido pelo corregedor do TRE-ES, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, com base na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (nº 0602543-27.2022.6.08.0000), que apontou irregularidades nas candidaturas femininas do PMB, configurando o uso de “candidaturas laranjas”. A ação foi movida pela Procuradoria Regional Eleitoral, que pediu a anulação dos votos e a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário.
Com a decisão, Fábio Duarte assumirá o mandato por média, enquanto Allan Ferreira passa a ser o primeiro suplente do Podemos. Segundo o TRE-ES, a posse de Fábio será responsabilidade da Assembleia Legislativa.
A mudança surpreendeu o cenário político capixaba. No entanto, Allan Ferreira poderá retornar à Assembleia Legislativa no início da próxima legislatura, devido à eleição do deputado estadual Lucas Scaramussa (Podemos) como prefeito de Linhares. A vaga deixada por Scaramussa deve ser ocupada pelo vereador reeleito de Vila Velha, Anadelso Pereira (Podemos), que ainda não decidiu se assumirá o mandato estadual.
Fábio Duarte: trajetória e alianças
Fábio Duarte, que obteve 13,7 mil votos na eleição de 2022 pela federação Psol/Rede, era aliado próximo do ex-prefeito da Serra, Audifax Barcelos. Ele disputou a Prefeitura da Serra em 2020, sendo derrotado no segundo turno por Sérgio Vidigal (PDT). Este ano, Fábio conseguiu eleger sua esposa, Andréia Duarte (PP), como vereadora na Serra, com 3,7 mil votos.
Após a derrota de Audifax no primeiro turno das eleições municipais, Fábio e Andréia apoiaram o prefeito eleito da Serra, Weverson Meireles (PDT), alinhado politicamente a Sérgio Vidigal.
