O Governo Federal e a mineradora Vale firmaram, no início desta semana, um acordo consensual que revisa os valores dos contratos de concessão das ferrovias Estrada de Ferro Carajás (EFC) e Vitória a Minas (EFVM). O acordo deve injetar R$ 17 bilhões na infraestrutura logística do país, sendo R$ 6 bilhões destinados ao Espírito Santo para a construção de um novo ramal ferroviário entre Cariacica e Anchieta.
O governador Renato Casagrande destacou a importância do investimento para a logística do estado. “Esse acordo vai permitir um investimento adicional de R$ 6 bilhões para fazer o trecho ferroviário que liga Cariacica até Anchieta. É um primeiro passo importante para conectar a Grande Vitória ao Sul do Espírito Santo e, futuramente, ao Rio de Janeiro”, disse Casagrande nesta terça-feira (31).
A construção do ramal ferroviário até Anchieta, que conectará Santa Leopoldina e Ubu, faz parte dos compromissos assumidos pela Vale na renovação antecipada da concessão das ferrovias. A mineradora, que já desenvolve o projeto do Ramal Anchieta, doou ao Estado o projeto básico da EF-118, planejada para se estender até o Rio de Janeiro, no trecho entre Anchieta e Presidente Kennedy.
“A Vale está desenvolvendo o projeto do Ramal Anchieta, que é uma extensão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). O projeto está sob análise do Ministério dos Transportes e da ANTT”, afirmou a empresa em nota.
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Governador Renato Casagrande destaca a importância do investimento para a logística do estado.
O acordo, considerado histórico pelo Ministério dos Transportes, ainda aguarda homologação pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A repactuação revisa uma cobrança de R$ 27,5 bilhões feita pelo Ministério dos Transportes à mineradora, relativa a outorgas não pagas durante a renovação da concessão, que agora se estende de 2027 a 2057.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a repactuação é um marco para a infraestrutura do Brasil. “Firmamos hoje um entendimento histórico com a Vale S.A., que vai injetar mais de R$ 17 bilhões na infraestrutura do país. Essa parceria reforça a confiança entre o setor público e privado, essencial para ampliar os investimentos logísticos”, declarou.
Impactos para o Espírito Santo e outras regiões
Além do investimento de R$ 6 bilhões no trecho ferroviário entre Cariacica e Anchieta, conhecido como anel ferroviário do Sudeste, o acordo prevê repasses imediatos de R$ 11 bilhões à União, destinados a ajustes regulatórios, ao projeto da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) e à otimização de outorgas.
Outros contratos de concessão ferroviária também passaram por revisão, incluindo os da Malha Paulista, com R$ 1,5 bilhão, e da Malha Sudeste, com R$ 2,6 bilhões.
