As mineradoras BHP e Vale divulgaram uma nota conjunta na noite da última quinta-feira (13), reiterando seu compromisso com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. As empresas afirmam que trabalham “lado a lado” na compensação às vítimas da tragédia e criticam o processo que tramita na Justiça do Reino Unido, alegando que ele “vende ilusões” ao tratar de questões que, segundo elas, já foram resolvidas no Brasil.
A manifestação ocorre em resposta às declarações do advogado britânico Tom Goodhead, que representa os atingidos na ação no Reino Unido. Ele alegou que as empresas teriam posturas divergentes no caso, com a Vale sendo “mais pragmática e disposta a fazer a coisa certa”, enquanto a BHP estaria adotando uma estratégia protelatória. Em sua nota, as mineradoras negaram qualquer discordância e reforçaram que atuam conjuntamente no processo de reparação.
BHP e Vale destacaram que o Acordo de Reparação, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024, representa uma solução definitiva e eficiente para os atingidos, trazendo segurança jurídica e garantindo indenizações justas. As empresas ressaltaram que, desde fevereiro deste ano, o Programa Indenizatório Definitivo (PID) recebeu mais de 80 mil requerimentos, demonstrando avanços concretos na compensação.
Além disso, 26 municípios aderiram ao acordo firmado no Brasil, fortalecendo políticas públicas voltadas para a criação de empregos, investimentos e melhoria da qualidade de vida das populações afetadas pelo desastre.
Críticas ao processo no Reino Unido
Na nota, as mineradoras afirmam que a ação em andamento no Reino Unido apresenta um “alto grau de incerteza” e que o processo judicial conduzido fora do Brasil seria “complexo e prolongado”, diferindo da abordagem adotada no país, que, segundo elas, tem sido baseada em “responsabilidade, seriedade e transparência”.
A primeira decisão sobre a responsabilidade da BHP na Justiça britânica está prevista para o segundo semestre deste ano. Embora a Vale não seja ré no caso, poderá ter que arcar com metade de uma eventual indenização, conforme estipulado em acordos entre as duas empresas.
O julgamento em Londres continua sendo acompanhado de perto por especialistas, atingidos e investidores, já que seu desfecho poderá influenciar a forma como desastres ambientais de grande porte são tratados no âmbito jurídico internacional.
