Uma mudança anunciada pelo governo da Itália nesta sexta-feira (28) pode dificultar o sonho de milhares de colatinenses e descendentes de italianos do Espírito Santo que planejavam conquistar a cidadania italiana por direito de sangue. A partir de agora, apenas filhos e netos diretos de italianos nascidos na Itália poderão obter o reconhecimento automático da cidadania.
A medida faz parte de um decreto-lei aprovado pelo governo italiano, que já está em vigor para novos pedidos realizados a partir da meia-noite de sexta-feira, no horário da Itália. Segundo o vice-premiê e ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, a mudança tem como objetivo restringir o que classificou como uma “abertura excessiva” na legislação anterior.
“Desde a meia-noite da Itália não se pode mais pedir a cidadania com as regras antigas. É preciso começar com as novas regras. Ser cidadão italiano é um assunto sério, não é uma brincadeira ter no bolso o passaporte para fazer compras em Miami”, afirmou Tajani.
Impacto direto em Colatina e cidades da região Noroeste
O Brasil é o país com maior número de descendentes de italianos no mundo — estima-se que haja mais de 30 milhões, com destaque para estados como Espírito Santo, São Paulo e Rio Grande do Sul. Colatina e outras cidades do Noroeste capixaba possuem uma forte presença de famílias com origem italiana, herança de um fluxo migratório iniciado no século XIX.
Com a nova regra, os descendentes mais distantes — como bisnetos e trinetos — não poderão mais requerer a cidadania italiana por via administrativa ou judicial, salvo se já tiverem o processo em andamento antes da mudança.
A justificativa do governo italiano é que tribunais e prefeituras, especialmente de cidades pequenas, estariam sobrecarregados com o número crescente de pedidos, muitos feitos à distância, com apoio de assessorias especializadas.
Em 2023, mais de 61 mil cidadanias italianas foram reconhecidas a descendentes por direito de sangue. Cerca de 42 mil dessas foram de brasileiros, representando 68,5% dos casos — a maioria via judicial, sem a necessidade de o requerente residir na Itália.
Além do corte no número de gerações com direito automático à cidadania, o governo italiano estuda outras alterações na legislação, entre elas:
- Exigir que cidadãos italianos residentes no exterior demonstrem vínculo com o país a cada 25 anos (como votar, renovar documentos ou pagar taxas);
- Restringir o direito à cidadania por casamento apenas a cônjuges que vivem em território italiano;
- Combater o que o governo chama de “turismo sanitário”, com estrangeiros que usam o passaporte italiano apenas para se beneficiar do sistema de saúde pública do país.
O decreto ainda precisa ser convertido em lei pelo Parlamento italiano dentro de 60 dias. Como o governo de extrema-direita liderado por Giorgia Meloni tem maioria nas duas casas legislativas, a expectativa é de que a nova regra seja confirmada.
ES FALA: imagem crédito redes sociais
