Quase uma década após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), uma nova frente judicial internacional se abre para garantir reparação às vítimas do maior desastre socioambiental da história do Brasil. Uma ação movida na Holanda contra as mineradoras Vale e Samarco iniciou o cadastramento de novas pessoas e empresas afetadas pelo rompimento ocorrido em novembro de 2015.
A iniciativa surge como uma terceira via jurídica para obtenção de indenizações, além das ações que já tramitam no Brasil e no Reino Unido. O objetivo é contemplar vítimas que ainda não foram incluídas no processo movido na justiça inglesa e que não aderiram ao Programa de Indenização da Samarco (PID), considerado limitado por diversas entidades que representam os atingidos.
A ação holandesa amplia o escopo de responsabilização internacional das empresas envolvidas, com base na legislação europeia que permite julgar corporações por danos causados fora do continente, desde que envolvam interesses comerciais ou subsidiárias europeias. A expectativa é que mais vítimas — físicas e jurídicas — consigam buscar reparações justas e efetivas.
O rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton, deixou 19 mortos, destruiu comunidades inteiras, contaminou o Rio Doce e gerou impactos ambientais e sociais duradouros em Minas Gerais e no Espírito Santo.
Informações detalhadas sobre o cadastro e os critérios de elegibilidade podem ser consultadas no site do Jornal Voz Ativa, um dos veículos que vêm acompanhando de perto os desdobramentos do caso.
Como se inscrever
Os interessados podem acessar o site oficial da ação internacional e preencher o formulário de inscrição disponível em:
O portal fornece orientações detalhadas sobre quem pode se inscrever, quais documentos são exigidos e como acompanhar o processo.
Sobre a ação
A iniciativa judicial na Holanda é possível porque empresas ligadas à Vale têm atuação no país europeu. A legislação local permite que essas subsidiárias sejam responsabilizadas por danos causados fora da Europa, desde que haja conexão com suas operações.
Além de ampliar as chances de indenização, a nova ação busca acelerar a reparação de milhares de vítimas que, até hoje, não foram devidamente compensadas. O rompimento da barragem deixou 19 mortos, destruiu comunidades inteiras e afetou o meio ambiente em Minas Gerais e no Espírito Santo, especialmente na bacia do Rio Doce.
