Alunos de Colatina, Linhares e cidades vizinhas que estudam ou pretendem estudar em cursos superiores a distância devem ficar atentos: o novo marco regulatório da Educação a Distância (EaD), implementado pelo Ministério da Educação (MEC) desde maio de 2025, já está em vigor e traz mudanças importantes na oferta e no funcionamento da modalidade.
As novas regras têm como objetivo aumentar a qualidade, evitar fraudes e garantir uma formação mais sólida para os alunos que optam pelo ensino não presencial, modalidade que já representa quase 50% das matrículas no Brasil. De acordo com a especialista Ivana Rodrigues, consultora da YDUQS, as instituições terão até dois anos para se adequar, mas os alunos já matriculados não serão afetados, mantendo seus cursos nos moldes originais.
“Esse novo marco reconhece formalmente três formatos: presencial, semipresencial e a distância. Cada um com parâmetros mínimos para atividades presenciais, síncronas e assíncronas. Isso evita ambiguidades e fortalece a fiscalização”, explicou Ivana.
O que muda na prática?
- Cursos como Enfermagem não poderão mais ser oferecidos totalmente a distância.
- Licenciaturas, Engenharias, Ciências Naturais e outros cursos da área da Saúde passarão a ser obrigatoriamente semipresenciais, com reforço em atividades práticas, estágios e laboratório.
- Outras graduações continuarão podendo ser ofertadas totalmente a distância, mas com exigência de mais infraestrutura.
Outra exigência prevista pelo novo marco é que os polos de apoio presencial tenham estrutura mínima real e participem efetivamente da jornada acadêmica dos estudantes. “A nova normatização ainda vai detalhar esses critérios, mas esse será um divisor de águas na qualidade da oferta EaD”, ressaltou Ivana.
Provas presenciais e avaliações mais exigentes
Uma das principais mudanças é que todas as disciplinas oferecidas em cursos EaD terão avaliações presenciais obrigatórias, e ao menos um terço dessas avaliações deverá incluir questões discursivas. O objetivo é tornar as avaliações mais robustas e alinhadas à realidade do aluno e do mercado.
Além disso, o novo marco altera os critérios de credenciamento e recredenciamento das instituições de ensino superior. Universidades públicas passam a ter credenciamento automático para EaD e semipresencial. Já as privadas precisarão cumprir critérios específicos para expandir sua atuação nessas modalidades. A partir de 2027, todas as instituições serão recredenciadas com base nesse novo conjunto normativo.
Apesar das mudanças significativas, a especialista reforça que nenhum aluno já matriculado será prejudicado. “Eles seguirão com seus cursos normalmente, no mesmo formato em que se inscreveram, com estabilidade e segurança”, garantiu Ivana.
Com mais de 4,3 milhões de alunos no EaD em todo o país, a expectativa é de que o novo marco traga um equilíbrio entre inovação tecnológica e qualidade acadêmica, combatendo fraudes e garantindo maior transparência aos estudantes.
Para mais informações, o MEC disponibiliza os detalhes da nova regulamentação no site oficial: www.gov.br/mec
