A reabertura do Programa Indenizatório Definitivo (PID) da Samarco, em 1º de agosto, provocou uma corrida por cadastros no Espírito Santo e levantou suspeitas de tentativas de fraude. Segundo o superintendente federal da Pesca e Aquicultura no Estado, Robson Luiz Martins Barbosa, o número médio de pedidos para registro como pescador profissional saltou de 60 a 70 por dia para 300 solicitações diárias, somando cerca de 10 mil registros em apenas um mês.
O PID oferece indenização de R$ 35 mil, paga em parcela única, com previsão de liberação em até 10 dias após homologação judicial. A nova janela para adesão vai até 14 de setembro e atende a um pedido do Ministério Público Federal, dos Ministérios Públicos de Minas Gerais e Espírito Santo, e das Defensorias Públicas de ambos os estados.
Desde a criação, o programa já recebeu 295 mil requerimentos e efetuou mais de 150 mil pagamentos, totalizando R$ 5,57 bilhões.
Suspeita de uso indevido do cadastro de pescador
De acordo com o superintendente, há indícios de que pessoas estão tentando obter a carteira de pescador apenas para acessar o PID e o Programa de Transferência de Renda (PTR) — este último garante um salário mínimo e meio por três anos e um salário mínimo no quarto ano, benefício exclusivo de quem já era pescador profissional até 30 de setembro de 2024.
O alerta é para que a população não caia em promessas de “facilitação” no processo. “Inserir dados falsos é crime e deve ser denunciado para que os responsáveis sejam punidos com o rigor da lei”, afirmou Barbosa.
Posição da Samarco
A Samarco reforçou que, se for constatada fraude, o pedido indenizatório será negado, conforme prevê o Novo Acordo Rio Doce. Casos suspeitos podem ser denunciados de forma sigilosa pela Ouvidoria da Reparação, pelos números (31) 98440-3156 (WhatsApp) e 0800 721 0717, ou pela Central de Relacionamento 0800 031 2303.
Atuação do MP-ES
O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), por meio do GAECO-Norte, afirmou que não pode confirmar a existência de novas investigações, mas lembrou que o tema já foi alvo das Operações Abutres I, II e III. Os crimes mais identificados nesses casos foram organização criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso e corrupção, com penas que variam de 1 a 12 anos de prisão.
Denúncias podem ser feitas pelos canais do MP-ES: ouvidoria.mpes.mp.br, telefone 127 (segunda a sexta, das 12h às 18h), e-mail [email protected] ou aplicativo MPES Cidadão.
