Projeto que desobriga aulas em autoescolas preocupa setor em Colatina, Linhares e região
Centros de formação de Colatina, Linhares e região temem fechamento em massa e defendem que proposta do governo pode comprometer a segurança no trânsito
O Sindicato das Autoescolas do Espírito Santo (Sindauto) manifestou preocupação com o projeto do governo federal que prevê o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, que ainda está em consulta pública na plataforma Participa + Brasil até o dia 2 de novembro, cria a figura do instrutor autônomo e promete reduzir custos, mas pode gerar impactos sociais e econômicos graves no setor.
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De acordo com o presidente do Sindauto, Gabriel Couzi, a medida pode eliminar cerca de três mil empregos diretos no Espírito Santo e causar um prejuízo anual de R$ 180 milhões no faturamento das autoescolas.
“Além das vagas de emprego que deixarão de existir, a formação dos condutores vai ser precarizada ou praticamente extinta. A segurança viária pode ser impactada com mais acidentes e mortes no trânsito. E o próprio Estado corre o risco de perder arrecadação e aumentar os gastos com acidentes de trânsito”, alertou Couzi.
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Gabriel Couzi analisa que toda a sociedade será impactada e a formação dos condutores vai ser precarizada
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Atualmente, o Estado possui 250 Centros de Formação de Condutores (CFCs), que geram mais de 3 mil empregos diretos e beneficiam cerca de 13 mil pessoas de forma direta. A massa salarial mensal chega a R$ 6,4 milhões, e as contribuições ao INSS e FGTS somam mais de R$ 11 milhões por ano.
A proposta também causa preocupação entre os centros de formação do Norte e Noroeste capixaba, especialmente em Colatina, Linhares e cidades vizinhas, onde o setor é responsável por centenas de empregos e tem papel importante na qualificação de novos motoristas.
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O diretor do Centro de Condutores Bragatto de Colatina, Vinícius Bragatto, que esteve em Brasília tratando do assunto, falou sobre os riscos da proposta e destacou o peso da burocracia no custo da habilitação.
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Diretor do Centro de Formação Bragatto em Brasília/Redes sociais
“O que torna o processo de habilitação caro é toda a burocracia que o governo impõe para as autoescolas cumprirem. Só as taxas e exames correspondem a 40% do valor da habilitação. Não temos subsídios e isenção de nada. O nosso foco é na formação e na preservação da vida”, enfatizou Bragatto.
Segundo ele, desobrigar o aluno a frequentar uma autoescola não apenas fragiliza o processo de ensino, mas coloca em risco o preparo dos futuros condutores.
“O que precisamos é simplificar o sistema e reduzir custos, não abrir mão da formação”, completou.
O que prevê a proposta
O texto em análise pelo Ministério dos Transportes prevê que o candidato à CNH poderá optar entre frequentar aulas em autoescolas ou contratar instrutores autônomos cadastrados e autorizados pelos Detrans estaduais. Os exames teórico e prático continuarão obrigatórios, e os valores das taxas permanecerão definidos pelos órgãos estaduais de trânsito.
Para se tornar instrutor autônomo, será necessário ter no mínimo 21 anos, ensino médio completo, habilitação há pelo menos dois anos, e não ter cometido infrações gravíssimas nos últimos 60 dias. Além disso, o profissional deverá concluir um curso de formação com aulas pedagógicas e técnicas, ser aprovado em avaliação e obter autorização do Detran para atuar.
Os veículos utilizados nas aulas deverão cumprir regras de segurança, possuir identificação de que se trata de veículo de ensino e atender aos limites de idade de fabricação (8 anos para motos e 12 anos para carros).
Segundo estudo do Sindauto, a implantação do novo modelo pode provocar:
Encerramento em massa de empresas do setor;
Perda de R$ 180 milhões anuais no faturamento;
Redução de R$ 25,2 milhões na arrecadação de tributos;
Queda de quase R$ 60 milhões nas receitas do Estado com taxas de habilitação.
Couzi pondera que o sindicato não é contra mudanças no sistema, mas defende que sejam feitas de forma responsável:
“Acreditamos que alguns pontos podem ser ajustados. É possível reduzir custos e desburocratizar sem precarizar o ensino e sem impactar a empregabilidade.”
De um lado o governo federal defende que a proposta moderniza o processo e reduz custos, representantes do setor afirmam que a medida pode abrir caminho para a informalidade, aumentar os riscos no trânsito e comprometer milhares de empregos no Espírito Santo.
