O Espírito Santo possui 470 crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos vivendo em união conjugal, segundo os resultados preliminares do Censo 2022 do IBGE. Os números fazem parte do levantamento sobre nupcialidade e família, divulgado no início de novembro, e revelam que o casamento infantil ainda é uma realidade no Estado, mesmo após a proibição por lei.
Em todo o território nacional, são mais de 34 mil crianças nessa situação, o equivalente a 0,04% dos 90,3 milhões de brasileiros casados ou em união estável.
Entre os mais de 245 mil capixabas de 10 a 14 anos, o Censo identificou:
- 399 meninas vivendo como casadas ou em união estável;
- 71 meninos na mesma condição.
A disparidade acompanha o padrão observado em todo o país: meninas são a maioria absoluta nas uniões precoces.
A maioria dos casos ocorre de forma informal, sem registro civil ou religioso. No Estado, são:
- 416 uniões estáveis;
- 54 casamentos formais (sendo 51 com registro civil e religioso).
Casos em Colatina, Pancas e Itaguaçu
Os dados do IBGE mostram que o fenômeno está presente em todo o Espírito Santo, incluindo três importantes municípios do Noroeste capixaba:
Colatina — 19 casos
O maior município da região registrou 19 crianças entre 10 e 14 anos vivendo em união conjugal. O número acende alerta em uma cidade que concentra forte fluxo populacional e histórico de migração interna, fatores que podem influenciar vulnerabilidades sociais.
Itaguaçu — 13 casos
Com população menor e forte influência do meio rural, Itaguaçu aparece com 13 ocorrências, evidenciando que o casamento infantil segue presente mesmo em municípios com índices mais baixos de urbanização.
Pancas — 12 casos
Na vizinha Pancas, o Censo apontou 12 crianças vivendo como casadas ou em união estável, reforçando que o problema não se limita às maiores cidades.
Em Linhares, município que lidera os registros no interior, o Censo 2022 identificou 33 crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos vivendo em união conjugal. O número coloca a cidade à frente de todos os demais municípios fora da Região Metropolitana, evidenciando que o problema persiste mesmo em áreas urbanizadas e economicamente fortes do Norte do Espírito Santo.
Além de Colatina, Linhares, Pancas e Itaguaçu, outros municípios com números expressivos são:
- Cariacica: 62
- Serra: 43
- Vila Velha: 38
- Vitória: 35
- Linhares: 33
- São Mateus: 30
- Ibatiba: 22
- Guarapari: 21
- Alegre e Pedro Canário: 15 cada
- Guaçuí: 13
- Rio Bananal e Santa Maria de Jetibá: 10 cada
- São Gabriel da Palha: 9
- Viana: 8
- Afonso Cláudio, Brejetuba e São Roque do Canaã: 7 cada
A legislação brasileira considera ilegal qualquer união envolvendo menores de 16 anos, mesmo com autorização dos responsáveis. A norma tem como objetivo combater o casamento infantil, entendido como:
- violação de direitos fundamentais;
- forma de violência sexual e violência de gênero;
- prática que compromete o desenvolvimento físico, emocional e social da criança.
Apesar da proibição, os números do IBGE mostram que há persistência da prática, sobretudo em regiões de maior vulnerabilidade social.
