Câmara de Colatina aprova distribuição gratuita de Bíblias nas escolas
Proposta prevê entrega voluntária de exemplares sem custos públicos, mas Executivo avalia possível inconstitucionalidade
A Câmara Municipal de Colatina aprovou por unanimidade um projeto de lei que autoriza a distribuição gratuita de Bíblias e exemplares do Novo Testamento em escolas públicas e privadas do município. A proposta, no entanto, já enfrenta resistência e pode ser vetada pelo Poder Executivo.
O projeto é de autoria do vereador Ezequias Alberto Sousa (MDB), conhecido como Pastor Ezequias, e prevê que a entrega dos materiais seja realizada com a participação de entidades religiosas, sem gerar custos para os cofres públicos.
De acordo com o texto aprovado, a participação dos alunos será facultativa, com garantia de liberdade de consciência e de crença, conforme estabelece a Constituição Federal. A proposta também destaca que não há obrigatoriedade de adesão por parte das escolas ou estudantes.
Na justificativa, o parlamentar cita a atuação do grupo Gideões Internacionais, que atua na distribuição de exemplares do Novo Testamento em diversas partes do mundo. Segundo ele, desde 1958, já foram distribuídos cerca de 193 milhões de unidades no Brasil, incluindo ações em ambientes escolares.
O autor do projeto argumenta que a proposta não fere o princípio do Estado laico, justamente por ter caráter autorizativo e voluntário. “Não impõe obrigação ao Executivo nem gera despesas públicas, o que garante sua legalidade”, sustenta.
Apesar disso, nos bastidores, a reportagem apurou que a Prefeitura, sob gestão do prefeito Renzo Vasconcelos (PSD), avalia que o projeto pode ser inconstitucional. A tendência é que a proposta seja vetada após a conclusão do trâmite no Legislativo.
O projeto ainda passará por uma segunda votação na Câmara, mas, segundo informações de bastidores, a expectativa é de nova aprovação sem dificuldades entre os parlamentares.
Caso o veto seja confirmado, caberá aos vereadores decidir se mantêm ou derrubam a decisão do Executivo, o que deve ampliar o debate sobre o tema no município.
